| Ceará | Deputado fica em Brasília até o fim da reforma
Titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, o deputado federal Mauro Filho (PDT) só vai retomar o comando da pasta depois da tramitação da reforma da Previdência na Câmara, estimada para julho. Até lá, o pedetista, que está afastado da secretaria desde que foi escalado para a função, segue no exercício do mandato.
Membro da comissão especial que discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o regime de aposentadorias, o parlamentar prepara projeto alternativo ao texto já apresentado pelo Planalto. A ideia deve ficar pronta até amanhã. Depois disso, passa a ser discutida dentro do PDT.
A previsão é de que a comissão, que tem cinco cearenses entre seus 49 integrantes, inicie os trabalhos em 7 de maio (terça-feira da semana que vem).
Antes disso, Mauro deve se reunir com o governador Camilo Santana (PT) para conversar sobre o novo adiamento em seu retorno aos trabalhos à frente da Seplag. Na ausência do parlamentar trabalhista, a pasta vem sendo tocada pelo secretário-executivo, Flávio Jucá.
Ainda em dezembro do ano passado, Mauro Filho disse que se manteria no mandato de deputado por cerca de três meses, tempo suficiente, previa o congressista eleito em 2018, para que a reforma de Bolsonaro começasse a tramitar.
Com o atraso no envio do projeto à Câmara, e a demora na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cearense prolongou a estadia em Brasília.
Além de Mauro Filho, fazem parte da comissão especial da reforma da Previdência os deputados Heitor Freire (PSL), Capitão Wagner (Pros), André Figueiredo (PDT) e o suplente José Guimarães (PT).
De todos, apenas Freire endossa totalmente o texto da PEC. Os demais ou são totalmente contrários, caso do petista, ou fazem ressalvas a pontos do texto, como Wagner.
Inicialmente, Mauro era cotado para presidir a comissão especial, que acabou ficando a cargo de Marcelo Ramos (PR-AM). O pedetista contava com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
O POVO apurou que o PDT, então, barrou a indicação de Mauro para o posto. O argumento da cúpula da sigla foi o de que a presidência do colegiado que debate a Previdência desgastaria muito o partido.
A proposta alternativa formulada por Mauro Filho, e que deve ser apresentada nos próximos dias pela bancada da legenda, tem cinco pontos que contrariam o modelo do Planalto.
Entre eles, estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças na aposentadoria rural e a capitalização (no projeto do PDT, esse item é complementar e estabelece a contribuição patronal).
Em conversa com O POVO ontem, o deputado disse acreditar que o Planalto vai acolher as sugestões de mudanças no projeto. “Não tenho dúvida de que o governo vai acolher os pontos da nossa proposta”, avaliou. (Henrique Araújo)