Aplicação de recursos e geração de vagas foram observadas em 17 empresas que tiveram incentivos da Sudene
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) estimulou, através da administração de incentivos e benefícios fiscais, investimentos de 17 empresas no Ceará de janeiro a agosto deste ano. Em contrapartida aos benefícios abatidos no imposto de renda, as companhias contempladas investiram R$ 1,6 bilhão no Estado neste período, criando 6,6 mil postos de trabalho.
Entre os setores atendidos pela Sudene estão os de infraestrutura, alimentos, têxtil, calçados, transportes, telecomunicações, eletroeletrônico, petroquímico, entre outros.
De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral, os incentivos fiscais são necessários principalmente para atrair mais investimentos robustos para o Nordeste. “Esses recursos ficam nas empresas para que elas os utilizem na modernização e expansão dos negócios. Esses incentivos contribuem para desenvolver empresas na Região. É papel do governo auxiliar na redução das desigualdades regionais porque o Nordeste sofre com essa carência de infraestrutura. Eu tendo um incentivo eu tenho condições de atrair mais empresas para cá”, explica.
Estímulo
Os incentivos são relativos à redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de empresas estabelecidas. “É um trabalho que tem dado certo ao longo dos anos. Toda a área de atuação da Sudene, entre os anos de 2013 a 2017, conseguiu gerar com essas empresas investimentos da ordem de R$ 190 bilhões neste período”, acrescenta. Segundo ele, foram 1,8 mil empreendimentos aprovados pelo órgão e geração de 800 mil empregos na Região.
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“No que diz respeito aos incentivos, se houver um cenário econômico estável, a tendência é de crescimento. Se a economia começar a deslanchar, a gente vai poder ver muitas empresas sendo incentivadas e podendo investir no Nordeste”, observa.
Comparativo
De janeiro a agosto do ano passado, as empresas que obtiveram esses incentivos investiram mais de R$ 13,6 bilhões, montante 88,2% maior do que no mesmo período de 2018. A explicação, de acordo com a Sudene, é relativa ao aporte bilionário feito pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), considerado atípico para o programa de incentivos fiscais. “Um investimento deste tamanho não ocorre todos os anos, então 2017 foi atípico”, observou o coordenador.
Dos 313 pleitos concedidos no ano passado, 43 foram de empresas estabelecidas no Ceará, cujos investimentos superaram os R$ 14 bilhões. O número é 127,4% a mais do que em 2016 quando o aporte foi de pouco mais de R$ 6,2 bilhões. Os projetos geraram pelo menos 20 mil empregos no período.
A economista Tania Bacelar reitera o papel necessário para o desenvolvimento do Nordeste desempenhado pela Sudene, mas teme que a guerra fiscal seja ruim para a Região como um todo. “Eu acho que uma das coisas prejudiciais é o excesso de desagregação regional. Essa guerra fiscal foi ruim e motiva ainda mais a desigualdade entre os estados”, opina sobre a competição entre as nove unidades da federação que formam o Nordeste e competem entre si na atração de investimentos.
Financiamento
A Sudene financiou, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no ano passado, 12 projetos de energia eólica instalados no Ceará e a Transnordestina, que contempla ainda os estados do Piauí e Pernambuco. Os valores destinados a esses empreendimentos somam R$ 4,89 bilhões, cerca de 52,5% do total investido pelas empresas que foi de mais de R$ 9,3 bilhões.
De acordo com a Superintendência, em 2018 nenhuma empresa do Ceará demandou financiamentos através do FDNE. Apenas os estados da Bahia e Minas Gerais tiveram pleitos aprovados nos valores de R$ 524,03 milhões, de um total que ultrapassa R$ 1,2 bilhão.
“Os projetos estão em análise pelo agente operador. Não recebemos este ano demandas do Ceará”, informou o órgão.
Projetos de energia
Jurandir Picanço, consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará, afirma que os projetos de energia eólica estão entre os mais competitivos na geração de energia elétrica.
“O custo de produção é menor. A competitividade é maior. Então isso faz com que os projetos sejam prioritários. Há um potencial enorme deste tipo de energia no Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí”, aponta o especialista.
Ele também diz que a médio prazo, cerca de 10 anos, haverá predominância para os projetos de energia solar. “Você vai verificar que nos próximos anos a energia solar vai aumentar bastante. Em determinado momento, isso vai passar a ser mais competitivo. A nossa realidade por enquanto é a energia eólica”, acrescenta.
