O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nessa terça-feira (06/02) que o resultado da arrecadação federal do mês de janeiro será “surpreendente” para o mercado. Os dados serão divulgados após o Carnaval. “O mês passado foi muito bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi muito surpreendente, a arrecadação”, disse o ministro durante o evento CEO Conference Brasil 2024, promovido pelo BTG Pactual.
Além disso, o ministro disse que em 2024 os dados de atividade do Brasil devem superar as expectativas de analistas. Ele também lembrou que o cumprimento da meta fiscal deste ano depende da cooperação do Congresso Nacional, disse ao ser questionado sobre a descrença do mercado com relação ao assunto. Segundo ele, a Fazenda está fazendo sua parte para cumprir a meta por meio da apresentação de medidas que aumentam a arrecadação, corrigindo distorções tributárias, mas frisou que depende do Congresso para o Brasil ser bem-sucedido nesse sentido. Segundo ele, a finalidade é buscar o resultado necessário para cumprir a meta sem bloquear parte das despesas discricionárias do orçamento. “Quanto mais maturidade a gente tiver para compreender o contexto político hoje, mais fácil vai ser ajudar o Brasil a encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável.
O que era uma meta de governo, hoje é uma meta do país. Então, foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o resultado não vem por um passe de mágica. Depende de vários fatores, como por exemplo a apreciação das medidas que o governo apresenta ao Congresso… Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, disse. Dentro dessas distorções tributárias mencionadas, Haddad citou a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira, medida que foi implementada temporariamente em 2012 e depois foi prorrogada por decisão do Congresso, mas em uma canetada o governo federal editou uma medida provisória reonerando esses 17 setores. Haddad disse nesta terça-feira que a desoneração faz parte de um conjunto de medidas que desorganizaram o Brasil nos últimos dez anos. “Estou falando de uma década de desorganização. A desoneração da folha começou lá atrás, em governo nosso. Ou seja, se a gente não rever os erros de 10 anos para cá para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos adiando nosso encontro com o futuro prometido e nunca realizado”, disse o ministro. Haddad também falou sobre o Perse, o programa emergencial criado durante a pandemia para aquecer o setor de eventos e reforçou a importância de acabar com o programa para aumentar a arrecadação, já que ele foi criado em um contexto que já não existe mais. “O Perse era para ter acabado, porque era uma medida emergencial”, disse o ministro. Segundo ele, o programa custou aos cofres públicos R$ 17 bilhões de acordo somente com os informes dos contribuintes.
