Mesmo debaixo de chuva, os servidores estaduais realizaram nova manifestação em defesa da campanha salarial na manhã desta quarta-feira (21/2), em frente ao Palácio da Abolição. Durante o ato, uma comissão formada pelas lideranças do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) foi recebida pelo secretário da Articulação Política do governo Elmano, Waldemir Catanho, com a presença do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Na ocasião, o Secretário afirmou que o governador Elmano de Freitas continua reconhecendo as perdas salariais acumuladas e que está trabalhando para conceder o reajuste acima da inflação. No entanto, segundo Catanho, é preciso tempo para analisar o comportamento da receita estadual para que possa finalizar a composição do índice.
“Sobre o ponto principal, o reajuste, foi sinalizado que o governo ainda não tem a decisão do percentual, mas tem o indicativo de que o Governador irá cumprir com a palavra, de que será acima da inflação. Lembrando que a nossa proposta é reposição salarial de 10%”, explica a coordenadora do Fuaspec, Ravenna Guimarães.
A coordenação do Fórum reiterou ao Secretário que não abre mão da retroatividade, em respeito à data-base de 1º de janeiro, prevista na Lei 14.867/2022, nem aceita qualquer tipo de parcelamento do reajuste.
Nova rodada de negociação foi marcada para o dia 2 de abril, às 9h, no Palácio da Abolição, quando o governo deverá anunciar o índice de reposição salarial. “O motivo de ter sido agendado para esta data foi porque o primeiro relatório financeiro bimestral só sai dia 30 de março e o governo poderá avaliar como se comportam as finanças, apontando a margem que poderá ser concedida acima da inflação”, completa Ravenna.
“Reposição salarial de 10% é viável”, destaca assessor técnico
O pesquisador do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice/Fundação Sintaf) Lúcio Maia, participou da reunião como assessor técnico do Fórum. Em sua fala, ele rebateu a necessidade de aguardar o resultado da arrecadação do primeiro quadrimestre.
“Propusemos que o governo observe a receita do primeiro bimestre. Além das contas saneadas e a boa situação financeira, o estado do Ceará tem garantido, para este ano de 2024, um crescimento real em sua receita tributária no valor de R$ 1,073 bilhão, em média. Isto decorre do aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% (Lei 18.305/2023); da Lei Complementar 201/2023, que visa compensar os estados pela perda de arrecadação do ano passado, pela aprovação da Lei Complementar 194/2022 (bens e serviços essenciais); e da mudança no preço dos combustíveis, por meio dos convênios ICMS 172 e 173/2023”, enfatizou Lúcio Maia. Vale ressaltar que no estudo elaborado pelo Fuaspec e entregue ao governo, está proposto incremento de arrecadação tributária para 2024 no valor de R$ 3,3 bilhões.
Outros pontos da Campanha Salarial
Sobre as ascensões funcionais atrasadas, o secretário Catanho tratará do assunto com a secretária Sandra Machado (Seplag), para que a mesma trace um panorama geral das ascensões do Estado. Este estudo deverá conter o impacto financeiro da implantação das mesmas, para que se faça uma programação financeira e cronológica para a efetivação das ascensões funcionais atrasadas.
Na reunião, mais uma vez o Fuaspec cobrou a correção monetária das diárias. Já houve estudo, nesse sentido, apresentado pelo Fuaspec em junho de 2023, mas até agora o Estado não se manifestou em relação a correção do valor das diárias.
Em relação à quebra do teto para percepção do auxílio alimentação, também foi apresentado um estudo pelo Fórum, mas o Estado não deu qualquer devolutiva.
Quanto à reivindicação de concurso público, mais uma vez o Fuaspec solicitou que o Estado faça um estudo sobre a carência dos cargos.
