É provável que o Governador Camilo assine decreto estabelecendo situação de emergência, o que permite ao Governo, por exemplo, dispensar a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Por Fábio Campos
A reunião marcada para a tarde desta segunda-feira do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus vai sair com duras decisões diante da inevitável onda de contaminados. Entre essas medidas, Focus apurou que é grande a probabilidade de decretar a suspensão de todos os eventos, incluindo as aulas escolares das redes públicas e privadas. “É uma decisão difícil, que será ponderada, mas está se tornando inevitável”, relatou uma alta fonte governamental.
Trata-se de uma decisão que cabe exclusivamente ao governador. Decisão similar já ocorreu em Recife, que suspendeu aulas e antecipou as férias de escolas municipais por causa do novo coronavírus. Esse tipo de medida mais radical é uma tendência nacional, reproduzindo o conjunto de decisões nesse sentido na Europa e nos Estados Unidos.
É provável que o Governador Camilo assine também decreto estabelecendo situação de emergência, o que permite ao Governo, por exemplo, a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos, além de dispensar a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
O provável conjunto de medidas vai além. A maior preocupação do Governo é com as pessoas idosas, principalmente acima dos 80 anos. E, na mesma medida, com as pessoas acima de 60 portadoras de doenças que, em conjunto com o coronavírus, geram efeitos que obrigam a internação.
O Comitê deve ainda determinar a suspensão ou adiamento das chamadas cirurgias eletivas , a mudanças do perfil dos hospitais, priorizando a população de mais idade e mais sensível ao coronavírus. Áreas ociosas de hospitais públicos e privados estão sendo rastreadas para atender especificamente ao público que precise de internação.
O problema de suspender aulas, principalmente nas escolas públicas, não é tão simples e por isso ainda pode haver mudança de rumo por parte do Governo. Um imenso contingente de crianças e adolescentes precisa da merenda escolar para suprir suas necessidades alimentares mais básicas. O Governo terá que articular um plano para que os estudantes continuem recebendo os alimentos. Como fazer isso sem criar aglomeração? Não é fácil.
Além disso, obrigar que essas crianças fiquem em casa tem efeitos difíceis de serem corretamente medidos. Boa parte das moradias são pobres, em ruas insalubres, em em áreas sem nenhuma condição sanitária. Não custa lembrar que, só em Fortaleza, cerca de 50% das moradias não tem acesso à rede de esgoto.
O Diário do Nordeste noticiou que a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) “decidiram suspender temporariamente as aulas presenciaispara prevenir alunos e funcionários da contaminação pelo novo coronavírus. Na Uece, a medida vale até 31 de março. No IFCE, até a próxima sexta-feira (20)”. Leia aqui.
A reportagem relata ainda que, na Uece, “a suspensão afeta cerca de 28 mil alunos, distribuídos em 13 campi, em 10 cidades, além de 1.096 professores e 386 servidores técnico-administrativos efetivados. Segundo o reitor Jackson Sampaio, a recomendação é estimular atividades que possam ser realizadas por meio digital, como aplicativos de mensagens e e-mail”.
FONTE: FOCUS.JOR
