No último sábado, 15 de dezembro de 2018, foi realizada a festa em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), no Imperium Palatium Buffet. Na ocasião, foram homenageadas as diversas gestões que estiveram à frente da entidade, na figura de seus ex-dirigentes. Foi uma noite memorável que marcou as três décadas de lutas e conquistas do Sindicato.
Na abertura da solenidade, foi exibido um trecho do vídeo documentário “Sintaf 30 anos”, que em breve será disponibilizado nas diversas mídias do Sindicato. Em seguida, o diretor de Organização da entidade, Lúcio Maia, fez o discurso de boas vindas, citando cada uma das gestões que encabeçaram as lutas da categoria.
Dentre as principais conquistas do Sintaf, Lúcio evidenciou a criação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), a Emenda Constitucional nº 81/2014, que garantiu as autonomias administrativa, funcional, financeira e orçamentária à Administração Fazendária, além de prever a Lei Orgânica (LOAF), e a Emenda Constitucional nº 90/2017, que regulamentou o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais.
O diretor também ressaltou a homologação, em 2018, da marca Sintaf como patrimônio da categoria, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além da criação da Fundação Sintaf, em 2008, e mais recentemente, do Observatório de Finanças Públicas (Ofice), com a publicação periódica da série Panorama Fiscal.
“Foram inúmeras vitórias, mas ainda temos muito a conquistar”, destacou Lúcio Maia. “Nossos esforços se voltam à incorporação do piso do PDF, a aprovação da nossa Lei Orgânica, as melhorias das condições de trabalho, concurso público para todos os cargos da Sefaz e a revisão das margens de lucro do ICMS carga líquida, conforme previsto em lei, o que irá impactar de forma positiva a arrecadação estadual, em benefício da sociedade cearense”, afirmou.
Lúcio salientou, ainda, as lutas estaduais e nacionais abraçadas pelo Sintaf. No âmbito estadual, em conjunto com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), o maior empenho é pela reposição salarial. O Sindicato também acompanha de perto a reforma da previdência implementada pelo governo Camilo Santana, visando minimizar os impactos sofridos pelos trabalhadores do serviço público, e critica a Emenda Constitucional nº 88/2016, que trata do ajuste fiscal estadual.
As lutas nacionais, em conjunto com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), incluem a revogação da reforma trabalhista, a oposição à reforma da previdência e a formatação de uma reforma tributária solidária, que combata o caráter regressivo dos impostos e minimize as desigualdades sociais. Outras lutas encampadas são a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, e da Emenda Constitucional nº 93/2016, que desvinculou 30% das receitas da União, constantes no orçamento da Seguridade Social (DRU), para o pagamento do serviço da dívida pública, em detrimento da aplicação desses recursos em saúde, assistência e previdência públicas. O Sintaf defende, ainda, a revisão do pacto federativo e a revogação do benefício fiscal dos juros sobre capital próprio, contido na Lei nº 9.249/1995, o que impactará no incremento das receitas da União e, consequentemente, aumentará as transferências constitucionais para estados e municípios.
Em seus agradecimentos, Lúcio ressaltou a importância da UFFEC, como entidade fazendária pioneira; da AAFEC, que congrega os servidores aposentados nas lutas conjuntas; da Cafaz, que cuida da saúde dos fazendários; dos funcionários do Sintaf, que concretizam muitas das ações sindicais; e de toda a categoria fazendária, por sua consciência e engajamento nas lutas. Lúcio evidenciou a importância da filiação ao Sindicato, reforçando que “gasto com o Sintaf não é despesa, é investimento”. “Um feliz natal a toda a categoria fazendária, aos nossos irmãos cearenses e brasileiros, e um ano novo repleto de realizações!”, desejou.
Homenagens
Em seguida, teve início a homenagem às gestões que marcaram a trajetória do Sintaf. Neste momento, foram entregues as comendas a cada ex-dirigente que esteve à frente da entidade, como presidente, quando a entidade tinha o regime presidencialista, ou diretor de Organização, quando esta passou ao formato de Diretoria Colegiada.
A primeira comenda foi entregue a Francisco Wilson Ribeiro Morais, presidente do Sintaf na gestão provisória (1988-1989) e na primeira gestão (1989-1991). Na placa de homenagem, lê-se: “Dos feitos pequenos aos grandiosos, dos dias comuns aos mais combativos, você marcou nossa trajetória. Em comemoração aos seus 30 anos, o Sintaf homenageia a todos os seus dirigentes, que acreditaram em cada vitória. Francisco Wilson Ribeiro Morais, você faz parte dessa história”.
O segundo homenageado foi José Clementino Pereira, presidente do Sintaf na segunda gestão, de 1991 a 1993. Por motivo de força maior, o sr. Clementino foi representado por sua esposa, Maria Sonali Araújo, e seus filhos.
A terceira comenda foi entregue ao a Francisco Célio Freire Nogueira, presidente do Sintaf na terceira gestão, de 1993 a 1995, e na quarta gestão, de 1995 a 1997.
A quarta homenageada foi Teresa Cristina Ferreira da Fonseca, diretora de Organização do Sintaf na quinta gestão, de 1997-2000, e na sexta gestão, de 2000-2003. Por seu grande destaque como liderança sindical, sendo a única mulher a ocupar o cargo de Diretora de Organização, Cristina foi homenageada mais uma vez com um buquê de rosas.
O quinto homenageado da noite foi Carlos Eduardo dos Santos Marino, diretor de Organização do Sintaf na sétima gestão, de 2003 a 2006.
A sexta comenda foi destinada a Antonio Ferreira de Miranda, diretor de Organização do Sintaf na oitava gestão, de 2006 a 2009, e na décima primeira gestão de, 2015 a 2018.
O sétimo homenageado da noite foi Liduíno Lopes de Brito, diretor de Organização do Sintaf na nona gestão (2009-2012). Liduíno também foi diretor de assuntos econômico-tributários na gestão 2003-2006.
O oitavo homenageado foi Francisco Ângelo de Araújo, diretor de organização do Sintaf na décima gestão, de 2012 a 2015. Ângelo também atuou como diretor de Organização em parte da nona gestão (2009-2012).
Em homenagem à décima segunda gestão que está à frente do Sintaf (2018-2021) foi homenageado o atual diretor de Organização, Francisco Lúcio Mendes Maia. Lúcio também atuou como diretor de Organização em parte da décima primeira gestão, de 2015 a 2018.
O primeiro presidente do Sintaf, Wilson Morais, discursou em nome dos demais homenageados. Em sua fala, ele ressaltou que o Sintaf foi um divisor de águas. “Antes, os fazendários precisavam de padrinhos políticos para encaminharem suas demandas. Com a criação do Sintaf, após a promulgação da nossa Constituição cidadã, passamos a ter o nosso verdadeiro interlocutor, o Sintaf, entidade que lutava por todos os cargos existentes na Secretaria da Fazenda do Ceará”, evidenciou. Wilson Morais reconheceu o esforço e trabalho de todos os que estiveram à frente da entidade e desejou: “vida longa ao Sintaf!”
Após o discurso de Wilson Morais, a diretora Adjunta de Assuntos Culturais e Sociais, Joelina Barros, convidou todos os presentes a fazerem um brinde às três décadas do Sintaf, desejando muitos anos de grandes lutas e conquistas. Ao final, todos cantaram os parabéns.
Os registros da festa também estão disponíveis na fanpage do Sintaf, no Facebook. Nas redes sociais, os filiados compartilharam suas fotos com a hashtag #sintaf30anos
