Na última terça-feira (3/9), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Federação e pela Anfip, oportunidade em que participou de reuniões intermediadas pelo diretor de Formação Sindical do Sindifern-RN, Fernando Carvalho de Freitas, com os deputados João Maia (PL/RN), Natália Bonavides (PT/RN) e a senadora Zenaide Maia (PROS/RN).
Acompanhado por dirigentes do Fisco estadual e pelo presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes, Malhani conversou com Zenaide sobre os pilares da proposta, que pretende mitigar as disparidades sociais do país por meio da maior incidência dos tributos sobre as altas rendas e patrimônio e em contrapartida, desonerar o consumo de bens e serviços.
A senadora disse que o projeto caminha em consonância com os princípios tributários que defende, e informou sua pretensão em apresentar emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019 (reforma tributária), que aproximem seu conteúdo aos pontos apregoados pela RTS, no que versa sobre progressividade tributária.
Câmara
A deputada Natália Bonavides, recebeu Malhani na liderança do PT, oportunidade em que discutiram os pilares da RTS, que incluem diretrizes para fomento econômico, fortalecimento do federalismo e promoção da justiça fiscal, a partir da reestruturação da matriz tributária. A parlamentar reiterou que vários partidos, incluindo o PT, devem apresentar até o dia 5 de setembro um substitutivo global à PEC 45/2019, pautado na reforma solidária.
Malhani também falou sobre a emenda 8 à PEC 45/2019, assinada por Celso Sabino (MDB/PA), que cria capítulo específico para as Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal, conferindo-lhes uma identidade nacional. Bonavides disse estar compromissada em defender os princípios da RTS e as demandas do Fisco.
O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Maia, também recebeu Malhani. Em conversa o parlamentar prometeu aprofundar estudos sobre a proposta, e conhecer o inteiro teor da emenda construída com base nos estudos da RTS, além das emendas modificativas, em especial a que trata da Administração Tributária.
Previdência
Em todas as reuniões junto aos parlamentares, os dirigentes do Fisco estadual inseriram na pauta a tramitação da reforma da Previdência e seus efeitos nocivos aos trabalhadores, bem como sua possibilidade de volta à Câmara dos Deputados.
Malhani destaca a importância da parceria entre Fenafisco, sindicatos filiados à federação e Anfip, em todas as tratativas sobre reforma dos tributos e reforma previdenciária, para o êxito do trabalho parlamentar.
