“Não estamos lutando para ganhar, mas sim para não perder”. É assim que os fazendários cearenses justificam a paralisação decretada para os dias 12, 13 e 14 de setembro, deliberada na Assembleia Geral desta sexta-feira (24/8), no auditório da Sefaz. Insatisfeitos com o descaso do governo, servidores dos mais diversos cargos, ativos e aposentados, da capital e do interior do Estado, atenderam ao chamamento do Sindicato e lotaram o auditório. Os fazendários reivindicam a incorporação do piso do PDF aos vencimentos e proventos de aposentadoria. Eles também deliberaram por estado de assembleia permanente e convocação do Conselho Sindical para o dia 6 de setembro, quando serão discutidos os encaminhamentos para a greve.
Viabilidade do pleito
Na Assembleia, o diretor de Organização, Lúcio Maia, detalhou todo o processo de negociação em torno do pleito. A incorporação do valor do piso do PDF dos servidores ativos aos vencimentos e proventos de aposentadoria foi apresentada ao governador Camilo Santana, pela primeira vez, em junho de 2016. “Após várias reuniões com o então secretário da Fazenda, Mauro Filho, tivemos uma reunião com a cúpula do governo em abril deste ano. Ficou acertada a incorporação de 25% do piso do PDF em dezembro, mas o projeto não andou e a proposta voltou à estaca zero. Agora vamos negociar financeiramente a incorporação de 100% do piso”, declarou.
De acordo com as projeções do Diretor, considerando os dados oficiais da execução orçamentária do Estado do Ceará em 2018, a incorporação imediata de 100% do valor do piso do PDF aos vencimentos e proventos de aposentadoria teria uma repercussão de 0,88% na folha de pagamento. A despesa com pessoal continuaria abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso demonstra que o pleito é possível e viável”, afirmou.
Remuneração insegura
Em suas falas, os filiados e dirigentes sindicais destacaram a insegurança jurídica da remuneração e conclamaram toda a categoria a permanecer unida na luta até a conquista do pleito. Hoje, o piso do PDF corresponde a uma importante fatia da remuneração dos fazendários, que não estão dispostos a amargar esta perda. “A categoria acatou todos os prazos e a Diretoria respeitou cada decisão tomada em Assembleia. No entanto, a proposta inicial acordada não foi encaminhada e sequer fomos recebidos pelo Governador. Isso é um desrespeito. Tudo tem um limite”, enfatizou o diretor Bira Fontenele.
“Nós buscamos todos os canais de negociação. Se ficarmos parados, acomodados, não seremos recebidos. É preciso demostrar o nosso grau de indignação”, frisou o diretor Mauro Bastos. “Vamos fazer um movimento unido e forte. Essa categoria merece ser respeitada e ouvida”, evidenciou o diretor Kleber Junior.
Deliberações
▪ Estado de assembleia permanente;
▪ Convocação do Conselho Sindical para o dia 6 de setembro;
▪ Paralisação de todas as unidades fazendárias nos dias 12, 13 e 14 de setembro;
▪ Greve progressiva nos meses subsequentes, caso o pleito não seja atendido.
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