O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) realizou uma plenária na manhã desta quarta-feira (13/2) para discutir a campanha salarial 2019. Com ampla participação das entidades integrantes do Fórum, a plenária discutiu, como ponto principal, o índice de reposição salarial a ser reivindicado junto ao governo, fechado em 20,64%. Foi definido que a pauta será protocolada no Palácio da Abolição no próximo dia 20. O Fuaspec realizará, ainda, seminário no dia 26 de fevereiro com o objetivo de esclarecer e mobilizar a base.
No início da plenária, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou estudo técnico acerca das perdas salariais acumuladas e a análise orçamentária e financeira do Estado. “Esse estudo é importantíssimo para discutirmos a pauta com o governo. São dados oficias, extraídos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; portanto, não podem ser contestados”, destacou.
Além de demonstrar que o Ceará mantém o seu equilíbrio financeiro, Lúcio Maia explanou algumas medidas possíveis para alavancar a arrecadação estadual. Uma delas é a atualização das margens de lucro do ICMS carga líquida, o que acarretaria em um incremento de R$ 1,5 bilhão ao ano. A proposta foi objeto de estudo do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) e está disponível no site da Fundação Sintaf.
O diretor de Organização do Sintaf apontou, ainda, que de 1999 a 2018 os servidores públicos estaduais amargaram perdas salariais da ordem de 85%, por conta de vários anos sem reajuste ou com reajuste abaixo do IPCA. O índice de 20,64% se refere às perdas salariais apenas do governo Camilo Santana, de 2015 a 2018.
Ao analisar a relação entre a despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida do Estado, projetando o incremento na arrecadação com as medidas apresentadas, Lúcio Maia comprovou que o reajuste salarial postulado é plenamente viável.
Hora de mobilizar os servidores
“Esse estudo é muito importante para nós, pois nos fortalece. Agora estamos mais convencidos de que o governo tem condições de dar o nosso reajuste. Mas só vamos abrir um canal de negociação se fizermos pressão”, destacou Auxiliadora Alencar, do MOVA-SE.
“Com perdas salariais de 85% de 1999 a 2008, ficou evidente que o Ceará vem mantendo a sua saúde financeira à custa da compressão violenta do salário dos servidores”, denunciou o professor Eudes Baima.
“Estamos tecnicamente embasados. Nosso desafio agora é político, a fim de mobilizamos as bases para se engajarem nessa luta coletiva”, opinou o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece), Tony Távora.
“Temos muito a questionar deste governo, a exemplo dos próprios incentivos fiscais, que não têm sustentação. Se não estivermos unidos, mobilizados e fortes o governo sequer nos respeitará”, ressaltou o diretor do Sintaf, Kléber Silveira.
Encaminhamentos
A plenária aprovou os seguintes encaminhamentos:
▪ Requerer imediatamente reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central);
▪ Protocolar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2019 no Gabinete do Governador, no Palácio da Abolição, no dia 20 de fevereiro;
▪ Elaborar panfleto e comunicação unificada esclarecendo os servidores acerca do índice reivindicado, de 20,64%;
▪ Seminário sobre a campanha salarial no dia 26 de fevereiro. Indicativo de hora e local: às 14h, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará.
