Representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) estão acampados há sete dias em frente ao Palácio da Abolição, buscando uma audiência com a governadora Izolda Cela para debater a reposição salarial dos servidores em 2023. A previsão de reajuste deve compor o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa do Poder Executivo, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa até o dia 15 desse mês.
Na manhã desta quinta-feira (13), o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, e o diretor de Relações Intersindicais, Remo Moura, foram ao Palácio da Abolição para apoiar e fortalecer a manifestação do Fuaspec. A expectativa era de que os representantes do Fórum obtivessem retorno sobre o pedido de reunião ainda hoje.
Na última terça-feira (11), por intermédio do deputado Renato Roseno (PSOL), o presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE), Evandro Leitão (PDT), recebeu o Fuaspec para debater o tema. O encontro contou com a participação do assessor técnico do Fórum, Lúcio Maia. Evandro Leitão se comprometeu a articular uma reunião com a Governadora, conjuntamente com o líder do governo, Júlio César Filho (PT), e do próprio gabinete de Izolda Cela.
É importante destacar que, na última Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central), ocorrida em 24 de agosto com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Ronaldo Borges, a Sefaz ficou responsável por disponibilizar a previsão da receita estadual para 2023, a fim de subsidiar o governo na definição do percentual da reposição salarial. Conforme acerto entre as partes, o assunto seria retomado em 15 de setembro – o que não ocorreu.
Perdas acumuladas ultrapassam os 35%
Conforme destaca o Fórum Unificado dos Servidores, as perdas salariais acumuladas de 2015 até agosto deste ano – descontando-se a reposição de 10,74% em 2022 – é de 35,22%. O Fuaspec defende que a reposição salarial, em 2023, seja escalonada: 15% em janeiro, 15% em maio e 5,22% em setembro.
“A inflação já corroeu mais de 1/3 do salário dos servidores nos últimos sete anos. Por isso, a reposição salarial é fundamental para recompor o poder de compra dos trabalhadores. É um dos raros momentos em que aposentados e pensionistas são beneficiados”, ressalta o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
LOA deve prever a reposição salarial
A Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui toda a programação de receitas e despesas do Estado, desde o pagamento de pessoal, aposentadorias, saúde e educação. Cada uma dessas áreas possui seus programas e ações orçamentárias.
É na LOA que o governo prevê o crescimento da folha de pagamento dos servidores, incluindo a reposição salarial. No Legislativo, o projeto deve primeiramente passar pela Comissão de Orçamento, e em seguida, ir a Plenário, tendo como prazo de votação o final deste ano.
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Essa luta pela reposição salarial passa pelo momento que culminou com a vitória da eleição do presidente Lula. Que sem duvida alguma é o representante da classe trabalhadora e não esquecer que elegemos Elmano governado do PT para continuar o projeto de Camilo e hoje com o elo em Brasília, leiam Lula. Temos condições de conversarmos com o governador eleito? Então isso seria uma sugestão que possui uma concretude. E como ex-diretora desse sintaf que amo e respeito , fico alguns sindicatos que se colocam como esquerda estão se organizando para irem a posse do nosso representante maior , Lula, e hoje fiz uma pesquisa e não nenhum apoio , ou tem? Saudações companheiros, e que esse ano de 2023 seja de muita vitórias para os trabalhadores.