Altos impostos e instabilidade econômica são entraves aos investimentos, diz relatório do banco. E mais: Ministro Haddad encontra potencial de receita de R$ 300 bilhões para nova matriz fiscal
Ontem, no final da tarde, em evento promovido pelo Bradesco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar sobre a proposta do novo arcabouço fiscal e revelou que sua equipe levantou a existência de potencial receita de R$ 300 bilhões, mas sem citar a fonte desses recursos.
Ele também disse que não tem sentido, sendo inaceitável, que o Tesouro Nacional destine R$ 90 bilhões por ano para o custeio de empresas privadas.
Haddad afirmou que, para a correção das contas do governo, é necessário que sejam corrigidas o que chamou de “distorções” do modelo tributário brasileiro para que o objetivo final do novo arcabouço fiscal seja alcançado.
Como ele anunciou na semana passada, esse objetivo é, primeiro, zerar o déficit público em 2024, e, em segundo lugar, alcançar um superávit primário em 2025.
No radar do ministro da Fazenda estão três providências: regulamentar as apostas eletrônicas, que dará ao governo uma receita de estimada em R$ 15 bilhões por ano; cobrar imposto das lojas virtuais que, tendo sede no estrangeiro, burlam a Receita Federal do Brasil, o que representará um incremento tributário anual de R$ 8 bilhões; e proibir empresas que gozam de incentivos fiscais de abaterem crédito da base de cálculo de impostos federais em atividades de custeio, o que significará uma receita anual de R$ 90 bilhões.
Problema: como isto vai prejudicar empresas das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, onde estão as empresas que desfrutam de incentivos fiscais, já se prevê que as bancadas dos respectivos estados serão mobilizadas pelos lobbies de interesse para impedir que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda disse que, hoje, a subvenção ao custeio é mais do que o dobro da subvenção ao investimento.
“Estamos gastando R$ 90 bilhões para subvencionar custeio com base numa emenda que entrou numa Lei que foi sancionada quando na época a expectativa de renúncia fiscal era de R$ 5 bilhões. Hoje, essa expectativa é de R$ 131 bilhões”, acrescentou Fernando Haddad.
Falando de forma mais dura, ele disse que nem todo o sistema tributário brasileiro foi construído com base em interesses legítimos e insistiu no seu discurso da semana passada, segundo o qual é necessário que se combatam as formas patrimonialistas de apropriação do estado.
Em seguida, o ministro Haddad afirmou que a sociedade precisa entender que essas graves distorções do sistema tributário vigente precisam de ser corrigidas, pois do contrário terão de ser cortados programas muito importantes para a população mais pobre.
Ele citou como necessários os programas de combate à fome e de habitação popular, como o Minha Casa, Minha Vida, mas para isso, repetiu, será necessário que sejam corrigidas as atuais distorções do modelo tributário.
Ele voltou a prometer que o novo arcabouço fiscal não aumentará a carga tributária e nem elevará as alíquotas dos tributos já existentes.
E mandou mensagens de boa vontade para o Banco Central e seu presidente Roberto Campos Neto, ao dizer que está criando, com sua equipe, condições de harmonia com a autoridade monetária, lembrando que a recente crise dos bancos nos Estados Unidos e na Europa mostrou que os bancos centrais não podem tudo, tendo de ser cautelosos em relação à taxa de juros.
Antes da fala do ministro, houve o encerramento do pregão da Bolsa de Valores brasileira B3. Depois de dois dias de baixa, ela fechou com discretíssima alta de 0,36%, aos 101.869 pontos. O dólar fechou o dia cotado a R$ 5,82, uma alta de 0,23%.
Ontem, saiu um relatório do Banco Mundial, que estima para a economia brasileira, neste ano de 2023, um crescimento de 0,8%, mas citando que, no ano passado de 2022, esse crescimento foi de 2,9%.
Esse pouco crescimento da economia brasileira se dá pelos altos impostos e pela instabilidade econômica, o que torna o mercado do Brasil menos atraente para os investidores.
Para 2024 e 2025, o Banco Mundial mantém a previsão de 2% de crescimento para a economia do Brasil.
Na manhã desta quarta-feira, 5 de abril, o presidente da França, Emannuel Macron, desembarcou em Pequim, capital da China.
Ele terá encontro amanhã com o presidente chinês Xi Jiping, com quem tratará, principalmente, de uma solução negociada para a guerra na Ucrânia.
Há dois dias, estiveram em Pequim o primeiro-ministro da Espanha e o presidente da Indonésia. No próximo dia 11, o presidente Lula viajará para a China para encontro com Xi Jiping.
Por sua vez, o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, chegou nesta quarta-feira à Polônia. Ele conversará com o seu colega polonês, Andrzej Duda sonbre a guerra e sobre as relações comerciais entre os dois países.
A Ucrânia aumentou suas exportações de grãos para a Polônia, o que reduziu os preços dos produtos agrícolas poloneses, causando protestos dos agricultores polacos.
Eis a guerra e seus interesses comerciais.
