Cresce fiscalização do Trânsito de Mercadorias

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Com a chegada de novas viaturas, condições de trabalho melhoram e resultados aparecem

A chegada de novas viaturas para o Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e a realização de ações conjuntas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em uma série de ações fiscais exitosas nas últimas semanas, fortalecendo a atividade de fiscalização no Estado.

As viaturas eram esperadas há quatro anos e a renovação da frota foi pauta constante nas reuniões entre o Sintaf e a Administração Fazendária. Os veículos, muito antigos, quebravam com frequência e dificultavam a perseguição de suspeitos e a realização de diligências no período da noite.

A chegada dos veículos novos possibilitou a retomada da fiscalização itinerante, considerada essencial no trabalho de repressão aos crimes contra a ordem tributária, além de coibir o tráfico de drogas.

Servidores do Núcleo de Fiscalização Itinerante (Nufit) recordam que, devido à ação restrita de suas equipes, a PRF acionava a Sefaz apenas quando apreendia mercadorias da alçada da Secretaria da Fazenda. Com a revitalização das unidades itinerantes, o convênio entre a Sefaz e a PRF ganhou força.

Os fazendários reconhecem que, atualmente, as equipes da Polícia Rodoviária Federal são bem mais aparelhadas que a Sefaz, com acesso a sistemas via smartphone, por exemplo – tecnologia que vem sendo buscada pela Administração Fazendária, mas ainda aquém do que já existe na Polícia.

Apreensões são destaque na mídia

Desde a semana passada, servidores do Nufit foram convidados pela PRF para uma ação fiscal conjunta no interior do estado. A iniciativa teve início na quarta-feira (17/8), na sede da PRF em Icó, com palestra ministrada pelos servidores da Fazenda. Houve, inclusive, deslocamento de um dos scanners da Sefaz para a PRF de Milagres. Enquanto a PRF se revezava em três turmas, apenas dois servidores da Sefaz permaneceram na ação por cinco dias ininterruptos.

O esforço rendeu bons resultados. Em uma das ações, em Iguatu, foi apreendida uma carga de cigarros contrabandeados, de origem chinesa, no valor estimado de R$ 950 mil. Em outra ação, os fiscais apreenderam uma carga de camarões, em Icó, que foi remetida para Ipaumirim.

A apreensão de uma carga de etanol, em Icó, também contou com o auxílio dos servidores da Sefaz, com o monitoramento e fornecimento de imagens, fechando o cerco contra os infratores. A carga de 25 mil litros do combustível estava sendo desviada de seu destino fiscal, com documentação fraudulenta.

Os servidores do Nufit relatam que, diante do sucesso da iniciativa, a Polícia Rodoviária Federal manifestou o interesse em chamar mais policiais para ações conjuntas similares. Outros órgãos convidados são a Receita Federal e a Polícia Federal, por conta da diversidade dos crimes.

Sefaz precisa de mais servidores

Na avaliação da Diretoria do Sintaf, a chegada de novas viaturas, aliada ao comprometimento dos servidores fazendários, já resulta no fortalecimento da fiscalização. No entanto, é lamentável que os servidores ainda enfrentem más condições de trabalho, devido ao número insuficiente de fiscais, à falta de tecnologia adequada e à infraestrutura deficitária nos postos fiscais – o que vem sendo continuamente denunciado pelo Sindicato.

O Sintaf defende a chamada de todos os aprovados no último concurso da Sefaz e a realização de um novo certame, a fim de garantir os recursos necessários ao desenvolvimento do Estado.

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