As condições de trabalho nas unidades fazendárias são preocupação constante do Sintaf, constando como pauta em diversas reuniões com a Secretaria da Fazenda. A situação do P.F. Tianguá, considerada crítica pela entidade, vem sendo acompanhada de perto desde novembro de 2016, quando a unidade foi visitada durante o período de mobilização. Ontem (13/9), após audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Sobral, com a participação do coordenador regional do Sintaf na Zona Norte, Raimundo Filho, a Administração Fazendária se comprometeu a atender às condições mínimas exigidas pelo Batalhão da Polícia de Divisa para que os policiais possam fazer a segurança do alojamento dos servidores lotados no P.F. Tianguá. Além disso, a reforma do posto deverá caminhar com maior celeridade.
Entenda o caso
Devido à interdição do alojamento do Posto Fiscal de Tianguá, para reformas estruturais, os fazendários lotados naquela unidade continuam trabalhando no posto novo, mas estão fazendo uso do alojamento do antigo Posto Fiscal de Queimadas. No entanto, a falta de segurança e precariedade das instalações do antigo Posto vinham causando inquietações em todos os fazendários plantonistas, colocando em risco suas vidas e trazendo consequências que afetam a saúde, a produtividade e o rendimento profissional.
Em dezembro do ano passado, foram concluídas as instalações das centrais de ar-condicionado nas dependências da unidade, somando-se a isso uma série de reformas que vinham sendo realizadas até então. “A medida foi paliativa, longe ainda do que é o nosso objetivo, que é a reforma do novo posto, pois os colegas continuam percorrendo cerca de 6 km para fazerem suas refeições e repousar. Mas já garante melhores condições para o descanso”, explica o coordenador regional do Sintaf na Zona Norte, Raimundo Filho.
Sobre a recuperação do Posto Fiscal Tianguá, o coordenador da Área Administrativa e Financeira da Sefaz, Francisco Xavier de Vasconcelos, informou, na audiência ocorrida na Procuradoria Regional do Trabalho, que dentro de 45 dias deverá ser concluído o projeto técnico e orçamentário da obra, que está sendo desenvolvido pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado (DAE). Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria do Estado para a realização dos trâmites licitatórios.
Segurança é fundamental
A segurança é uma cobrança antiga, já que o antigo posto fiscal de Queimadas fica em local distante e ermo. “Chegamos a conversar com a Polícia Militar. Eles se dispuseram a fazer o policiamento, mas solicitaram um ponto de wi-fi, pois não poderiam ficar sem comunicação”, explica o coordenador Raimundo Filho.
Após a reunião na Procuradoria do Trabalho, o representante da Sefaz informou que enviaria uma equipe da Tecnologia da Informação (TI) ao P.F. Tianguá dentro de dez dias para verificar as condições técnicas para a instalação do ponto de wi-fi. A Coordenação do Sintaf solicitou a redução do prazo e a visita foi marcada para a próxima segunda-feira (17). “Iremos acompanhar de perto essa visita da TI ao antigo posto fiscal de Queimadas, assim como todos os desdobramentos dessa demanda”, garantiu Raimundo Filho.
Ficou acertado, ainda, que o contato com o Batalhão da Polícia de Divisa será feito diretamente pelo secretário da Fazenda, João Marcos Maia, a fim de garantir o que foi acordado na Procuradoria do Trabalho.
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