Comissão discute simplificação do PDF

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Com o objetivo de simplificar e dar mais transparência aos cálculos do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), uma comissão formada por representantes das entidades fazendárias e servidores  da Sefaz iniciou os debates sobre o tema na tarde desta terça-feira (5/2), com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, de gestores e orientadores de células, além de representantes das entidades fazendárias. Estiveram presentes à reunião, pelo Sintaf, os diretores Lúcio Maia, Carlos Brasil e Thiago Alves, além dos diretores da AAFEC Gentil Rolim e Elenilda dos Santos.


 


Na oportunidade, os presentes puderam conhecer os detalhes sobre a origem do modelo de produtividade, criado em 2004, suas premissas e formas de cálculo. Em sua fala, a Secretária da Fazenda externou a necessidade repensar a estrutura remuneratória dos fazendários. “Estamos passando por um processo de realinhamento da Sefaz e o PDF, que é algo estrutural, precisa ser simplificado”, afirmou, acrescentando que está aberta ao diálogo. “Precisamos estar sintonizados com as necessidades do nosso Estado e com o tamanho do nosso desafio. A Casa precisa estimular a colaboração, o compartilhamento de saberes”, completou Fernanda Pacobahyba.


 


Lúcio Maia, que compõe o Comitê Gestor do PDF, requereu o compromisso da Administração Fazendária de não alterar nenhuma legislação referente ao piso da produtividade. “Vamos contribuir com as discussões, o que não significa que iremos concordar com tudo. De antemão, não abrimos mão do projeto de incorporação do piso do PDF, que está em processo de discussão com o governo”, reforçou o diretor de Organização do Sintaf. “Quanto a isto, tem o meu apoio”, garantiu a Secretária da Fazenda.


 


A Diretoria Colegiada ressalta que as discussões e encaminhamentos da Comissão serão levados à categoria, em Assembleia Geral, para serem apreciados e aprovados.


 


Premissas do PDF


 


As premissas do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) são alavancar a receita e servir como instrumento de gestão, equalizando as demandas entre as áreas e, assim, minimizando a migração entre as mesmas. O objetivo principal é motivar os servidores a baterem as metas de arrecadação, contribuindo para o crescimento da receita do Estado. Com isso, mais recursos podem ser aplicados em saúde, educação, segurança e outras atividades fins.