Centrais sindicais suspendem manifestações marcadas para o dia 18 de março

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Em consonância com as centrais sindicais e movimentos sociais, que decidiram suspender as manifestações de rua marcadas para a próxima quarta-feira, dia 18 de março, o Sintaf informa que não participará dos atos. A medida segue a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações para diminuir a propagação do coronavírus, considerado uma pandemia na última semana. Os atos do Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos, dos Empregos, dos Direitos, da Democracia e pela Educação são contrários à agenda de reformas econômicas promovidas pelo governo.

Em notas divulgadas, as centrais sindicais pedem cautela para evitar a proliferação do covid-19, mas defendem que os trabalhadores não deixem de lutar contra as mazelas promovidas pelo governo federal. Novos atos públicos serão organizados após a contenção da pandemia de coronavírus.

“Agora é momento de fortalecer os serviços públicos, principalmente a saúde. Por isso sempre defendemos a revogação da Emenda 95/2016 (federal) e a Emenda 88/2016 (estadual), que congelaram os gastos públicos, em benefício do capital financeiro especulativo”, justificou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia. A participação dos fazendários nas manifestações havia sido aprovada na Assembleia Geral do último dia 10 de março.

As centrais sindicais também exigirão a suspensão imediata da análise, pelo Congresso Nacional, de projetos prejudiciais à classe trabalhadora, tanto pelo seu mérito restritivo em relação à capacidade de ação do Estado num momento de emergência de saúde pública, quanto pela limitação do debate público dada pelas restrições à circulação de pessoas no Parlamento. “É importante suspender, também, a discussão dos projetos de reforma Tributária e Administrativa, para que o amplo debate com a sociedade não seja prejudicado”, defendeu Lúcio Maia.

Para o Sintaf, a simplificação do sistema tributário e as desonerações propostas não combatem a principal mazela do sistema: a regressividade. A proposta correta é um sistema progressivo, mantendo a carga tributária e contribuindo para uma maior distribuição de renda no país. Quanto à reforma administrativa, a redução dos serviços públicos resultará em sérios prejuízos à sociedade, principalmente à população mais carente, que será privada de serviços essenciais como educação e saúde públicas de qualidade.

Plano de emergência

As centrais cobram, ainda, a apresentação de um plano de emergência para enfrentar a crise do coronavírus. Elas exigem do governo e do Parlamento, nas três esferas, a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS com a reposição dos recursos que vem sendo sistematicamente cortados da saúde e a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou o orçamento da União.

Propõem, ainda, que empresas, entidades patronais e instituições públicas formem comitês bipartites de crise para o acompanhamento, transparência e promoção de iniciativas visando reduzir a propagação da doença nos locais de trabalho.

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