Ceará terá mais de R$ 1,4 bilhão para combate à seca e desenvolvimento do setor rural

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Mais de uma dezena de iniciativas foram divulgadas, incluindo um edital específico para mulheres e auxílios a agricultores e comunidades indígenas

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta terça-feira, 19, Dia de São José, um investimento de cerca de R$ 1,43 bilhão para promover o desenvolvimento rural do Estado.

Dentre as medidas, está o fortalecimento da segurança hídrica do Ceará, como o investimento de R$ 82 milhões na implantação de 10.500 cisternas de consumo humano, 600 cisternas de de produção com fomento e 191 sistemas de reuso com fossa ecológica em 80 municípios

O evento, que aconteceu no município de Chorozinho, também entregou 9.585 títulos de terra, 23 refrigeradores verticais e outros maquinários para o setor agrário.

Durante o pronunciamento, Elmano de Freitas, revelou mais de uma dezena de iniciativas. O pacote inclui edital específico para mulheres, projetos de infraestrutura hídrica, combate à pobreza, auxílios a agricultores e comunidades indígenas, além de modernização de equipamentos em assentamentos rurais.

Assim, o maior investimento é em torno de R$ 756 milhões, por meio do Projeto Paulo Freire – Fase II, que beneficiará 80 mil famílias em 74 municípios no combate à fome e à pobreza.

Em seguida, está o investimento de R$ 252 milhões no Projeto Sertão Vivo Ceará, alcançando 63 mil famílias em 72 municípios na zona rural.

No mesmo sentido, o governador do Ceará comunicou o início do pagamento do Seguro-Garantia Safra a 78.640 agricultores. São R$ 94 milhões liberados desde o último dia 15 de março.

“E se alguém perdeu, cobre ao seu município para poder receber. Porque é nessa hora que a gente vê a importância de ter o Seguro Safra”, ressaltou Elmano de Freitas.

Já o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, destacou o edital específico para financiar a atividade agrícola e agropecuária das mulheres, que será aberto nesta quarta-feira, 20.

Serão escolhidos 200 projetos para esse público no valor de até R$ 30 mil, sendo R$ 25 mil para investir no pequeno negócio de natureza agrícola e R$ 5 mil para contratar uma consultoria caso necessário.

“Nesse primeiro edital, nós vamos contemplar 200, mas a ideia é que a gente possa ampliar. Depois, chamar um cadastro de reserva. É recurso do projeto São José e nós temos recursos para garantir a ampliação futuramente”, explicou.

Para a população indígena, houve uma assinatura de termos de fomento para projetos produtivos com representantes, assim como o investimento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por isso, serão R$ 7 milhões aplicados na compra de produtos da agricultura familiar com doação simultânea para instituições socioassistenciais, escolas e hospitais. As escolas, ainda, receberão mais R$ 3 milhões separadamente.

Outro ponto é a compra de smartphones, notebooks, projetores e GPS de precisão, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), em parceria com o projeto São José/SDA.

O investimento será na ordem de mais de R$ 3,6 milhões, com o objetivo de reestruturar a Ematerce e subsidiar a implantação do app +Aterce. Este, por sua vez, será uma plataforma digital da empresa, desenvolvida em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

Foi divulgada também a compra de 200 motocultivadores e 300 microtratores para a agricultura familiar, além da aquisição de 100 mil toneladas de milho, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Assim, os produtos serão destinados à venda subsidiada e à manutenção dos rebanhos de agricultores familiares cearenses.

Investimentos anunciados por Elmano para o setor rural

Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Projeto Sertão Vivo Ceará)
Investimento de R$ 252 milhões. Serão 63 mil famílias favorecidas, em 72 municípios cearenses.

O projeto será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Projeto Paulo Freire — Fase II
Projeto de desenvolvimento de capacidades para superação da fome e mitigação dos efeitos da pobreza e extrema pobreza rural.

Ao todo, 80 mil famílias beneficiadas em 74 municípios cearenses. Investimento de 139 milhões de euros (cerca de R$ 756 milhões).

Construção de sistema de abastecimento de água
Implementação nas comunidades de Ingá e Olho d’Água/Matadouro, em Monsenhor Tabosa, com investimento de R$ 1,15 milhão. Assim, a estimativa é que 142 famílias usufruam do projeto.

Construção de cisternas e sistemas de reúso de água
Implantação de 10.500 cisternas de consumo humano (primeira água), 600 cisternas de produção com fomento (segunda água) e 191 sistemas de reúso com fossa ecológica. Investimento de R$ 82,8 milhões, auxiliando 80 municípios.

Edital de financiamento da atividade agrícola e agropecuária das mulheres
O edital específico para financiar a atividade agrícola e agropecuária das mulheres será aberto nesta quarta-feira, 20.

Serão escolhidos 200 projetos para esse público no valor de até R$ 30 mil, sendo R$ 25 mil para investir no pequeno negócio de natureza agrícola e R$ 5 mil para contratar uma consultoria caso necessário.

Termos de fomento para projetos produtivos com representações indígenas — Edital Yby Jurema
Serão 23 projetos beneficiados em 12 municípios. O investimento total é de R$ 1,193 milhão.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena
Investimento de R$ 3 milhões para compra de produtos da agricultura familiar indígena com doação simultânea para escolas indígenas

Programa de Aquisição de Alimentos — modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-COS)
Haverá também compra de produtos da agricultura familiar com doação simultânea para instituições socioassistenciais, escolas e hospitais. O valor aplicado será de R$ 7,03 milhões.

Aquisição de equipamentos de informática e mobile
Conduzido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) em parceria com o Projeto São José, haverá a compra de 500 smartphones, 200 notebooks, 600 projetores e dois GPSs de precisão. O investimento é de R$ 3,67 milhões.

Implantação do Aplicativo + Aterce
O App + Aterce, plataforma digital da Ematerce desenvolvida em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), terá um investimento de R$ 1,5 milhão.

Aquisição e distribuição de motocultivadores e microtratores
Além disso, 200 motocultivadores e 300 microtratores serão adquiridos e distribuídos para a agricultura familiar. A quantia utilizada será de R$ 73,6 milhões.

Aquisição de 100 mil toneladas de milho
Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtos serão destinados à venda subsidiada e à manutenção dos rebanhos de agricultores familiares cearenses. O processo custará R$ 111,7 milhões.

Início do pagamento do Seguro-Garantia Safra
Mais de 78 mil agricultores familiares referente à safra de 2022/2023 receberão o pagamento do Seguro-Garantia Safra. Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 94,3 milhões em 77 municípios cearenses.

Implantação de cisternas
Serão implantadas 500 cisternas para dessedentação animal com capacidade para armazenar 100.000 litros.

Concurso da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri)
Previsão de lançamento do edital em maio com 120 vagas, sendo 20 para agrônomos, 50 para veterinários e 50 para técnicos.

Fonte: O Povo

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