| Aponta Confaz | Estado perdeu quase R$ 600 milhões em receitas, recuo de 2,84%. Percentual está abaixo somente daqueles observados no Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo
A arrecadação de impostos do Ceará sofreu uma retração de aproximadamente R$ 600 milhões em 2023. Esse baque provocou uma redução de 2,84% no volume obtido pelo Estado em relação ao acumulado de 2022.
Os dados fazem parte do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, consolidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os dados foram corrigidos pela inflação.
De acordo com os dados, o Ceará arrecadou R$ 19,1 bilhões em impostos, valor menor do que os R$ 19,66 bilhões do ano anterior, conforme a correção do valor pela inflação anual. A variação negativa do Ceará foi a quarta maior dentre as unidades da federação.
A maior perda percentual foi a do Maranhão, que viu sua arrecadação cair 6,28% em 2023. Depois vieram os estados do Rio de Janeiro (-4,78%) e de São Paulo (-4,4%). Apesar do cenário, apenas nove das unidades da federação apresentaram queda na arrecadação.
No Ceará, o principal item que contribuiu para queda na arrecadação foi o menor montante arrecadado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vale destacar que o ICMS é o principal imposto estadual e sua participação no total da arrecadação própria chega a 87,89%. Depois vem o IPVA, com 10,4% de participação.
O Estado apurou total de R$ 17,1 bilhões com ICMS em 2023, valor 4,79% menor do que os R$ 18 bilhões adquiridos em 2022.
No Brasil, total de 13 estados tiveram redução na arrecadação com ICMS, sendo que o Ceará teve o quinto resultado de maior retração. Novamente, o Maranhão foi o estado com a maior retração, de 9%, seguido de São Paulo (-7%), Rio de Janeiro (-6%) e Distrito Federal (-5%).
Conforme o levantamento consolidado do Confaz, a receita dos governos estaduais com arrecadação própria retraiu em média 1% no ano passado em relação a 2022. Esse movimento representa a primeira queda desde 2020.
Os dados da arrecadação federal também apresentaram resultado negativo em 2023. Os R$ 2,35 trilhões obtidos de receita representam uma variação negativa de 0,12% em termos reais.
Vale destacar que a União apresentou o maior ganho tributário mensal no mês de janeiro de toda série histórica, com ganho de R$ 280,6 bilhões.
No Ceará, o apurado com arrecadação própria no primeiro mês do ano teve alta de 8,58% (variação nominal) em relação a janeiro do ano passado.
Dos R$ 2,15 bilhões arrecadados no mês passado, R$ 1,6 bilhão são provenientes do ICMS e outros R$ 496,5 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que apresentou alta nominal de 20,9% no valor arrecadado em janeiro.
O POVO procurou a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para comentar o resultado. Na avaliação do titular da pasta, Fabrízio Gomes, o movimento de perda de participação dos impostos estaduais no montante arrecadatório nacional já acontece há anos.
Ele ressalta que em 2023 houve impacto importante na redução da arrecadação de ICMS por conta de leis complementares aprovadas no governo Bolsonaro. “Todos os estados foram afetados, com uma perda de arrecadação significativa por conta de combustível, comunicação e energia”.
Maioria dos estados teve aumento de arrecadação em 2023
Com base em dados corrigidos pela inflação, o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), revela que 15 dos 24 estados que já divulgaram dados consolidados tiveram aumento na arrecadação no ano passado, variando entre altas de 0,4%, como em Goiás, até 11%, como foi o caso de Alagoas.
Analisando o contexto geral de arrecadação dos entes federativos, em 2023, houve a primeira queda de arrecadação própria dos estados desde 2020. No ano passado, a receita somada chegou a R$ 838,72 bilhões, ante os R$ 814,41 bilhões apurados em 2022. Queda de 2,98%.
Fazendo o recorte somente do ICMS, houve a maior queda desde 2015. Neste contexto, 11 estados apresentaram avanço na arrecadação (entre 0,2%, como na Paraíba, até 11,5%, como em Alagoas) e outros 13 estados tiveram perdas arrecadatórias.
DESEMPENHO DO CEARÁ NA ARRECADAÇÃO EM 2023
Arrecadação própria (soma de todas as receitas de impostos estaduais)
Acumulado R$ 19,1 bilhões
Variação em relação a 2022: -2,84%
ICMS (imposto mais importante do Estado)
Acumulado – R$ 17,08 bilhões
Variação em relação a 2022: -4,79%
OS ESTADOS QUE PERDERAM ARRECADAÇÃO EM 2023 (em R$ bilhões)
MARANHÃO: R$ 12,37 bi (-6,28%)
RIO DE JANEIRO: R$ 56,47 bi (-4,78%)
SÃO PAULO: R$ 40,43 bi (-4,40%)
CEARÁ: R$ 19,1 bi (-2,84%)
PERNAMBUCO: R$ 24,96 (-2,80%)
ACRE: R$ 42,08 (-2,80%)
DISTRITO FEDERAL : R$ 12,32 (-2,68%)
RIO GRANDE DO SUL: R$ 52,0 (-0,68%)
AMAZONAS: R$ 16,47 bi (-0,48%)
Fonte: Confaz
ICMS
No Brasil, a participação do ICMS nas receitas dos entes federativos ficou em 82,45%. Em 2022, era de 84,82%
