O Estado do Ceará registrou receita total de R$ 42,89 bilhões em 2022, avanço de 8,96% se comparado ao mesmo período de 2021 (R$ 39,37 bilhões). Do valor total, as receitas correntes foram responsáveis por 42,11 bilhões, ou seja, o equivalente a 98,2% do total arrecadado. A principal fonte de receitas estaduais foram os tributos e taxas arrecadados pela administração estadual, que respondeu por 50,8% das receitas totais.
Já quanto ao montante das despesas totais representaram, no mesmo período, R$ 34,59 bilhões, leve recuo de 0,58% se comparado a 2021 (34,79 bilhões). Os dados são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), e constam no documento sobre a Situação Fiscal do Estado do Ceará, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec).
O documento evidencia o crescimento de 3,74% das receitas tributárias, entre os anos de 2021 e 2022, por ter sido inferior ao desempenho das receitas correntes cearenses, o que mostra perda de importância relativa dessa fonte de receita. Com relação ao Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), foi o principal imposto arrecadado pelo Estado, respondendo por 40,0% das receitas estaduais, apresentando um pequeno declínio de 0,15%, entre os anos de 2021 e 2022.
“Esse desempenho pode ser atribuído, entre outros fatores, à redução da alíquota máxima incidente sobre a comercialização de combustíveis, energia elétrica e comunicações promovida pelo Congresso Nacional no mês de julho de 2022”, disse o analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, autor do trabalho. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou aumento de 18,75%.
Despesa
O principal componente das despesas do estado foi o gasto com pessoal, um aumento de 15,35%. “Esse comportamento destoa do observado para as despesas correntes, indicando que houve uma redução na disponibilidade de recursos para o financiamento de políticas públicas e, de fato, ocorreu uma redução de 20,42%, no período em análise das Outras Despesas Correntes”, disse Araújo Pontes.
Na avaliação do especialista em finanças, Thomaz Bianchi, sócio da M7 Investimentos, esse tudo do IPECE mostra que houve um aumento na receita total em relação a 2021, com destaque para as receitas correntes provenientes de tributos e taxas arrecadados pelo governo. “Porém, as receitas tributárias cresceram menos que as receitas correntes, o que pode indicar uma perda de importância relativa dessa fonte de receita. O ICMS foi o principal imposto arrecadado pelo estado, mas apresentou um pequeno declínio”, destacou.
Já o IPVA registrou crescimento, mas representa apenas uma parcela pequena das receitas. As transferências correntes também cresceram. “Em relação às despesas, as despesas totais foram menores em 2022, com as despesas correntes representando a maioria. O gasto com pessoal apresentou crescimento, enquanto as outras despesas correntes diminuíram. As despesas de capital tiveram um desempenho misto, com a conta de inversões financeiras apresentando uma queda acentuada. Em resumo, a situação fiscal é equilibrada, mas exige um controle rígido principalmente pela conjuntura econômica do país”, disse Bianchi.
