Fundos de participação e reforma tributária estão entre os temas
Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.
A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região. O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que devem voltar à mesa de negociações no encontro de hoje, agora concentrado na articulação com trabalhos legislativos.
Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.
Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.
Agência Brasil
