Atividade econômica fomenta crescimento da população no Ceará

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Cidades cearenses que recebem mais investimentos veem a população crescer e, consequentemente, a arrecadação. Na outra via, cidades mais populosas também atraem mais investimentos

A relação entre investimentos e arrecadação tributária é uma via de mão dupla no sistema econômico. Onde e quando há aplicação de recursos, a densidade populacional se eleva e traz a reboque a arrecadação do município e os repasses. Para especialistas, os dois fatores estão diretamente relacionados e, inclusive, a concentração de habitantes pode aumentar com uma melhor arrecadação.

Um exemplo citado pelo analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Paulo Pontes, é o município de São Gonçalo do Amarante, cuja população vem registrando crescimentos expressivos e constantes ano a ano. Segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a localidade apresentou alta populacional de 12,3% nos últimos dez anos, passando de 42.962 habitantes em 2009 para 48.265 este ano.

“Não é um dos municípios mais populosos do Ceará, mas tem o Porto do Pecém que lhe garante uma alta arrecadação. E, ao longo dos anos, vimos a população do local crescer diante das oportunidades de emprego geradas”, explica Pontes. Ele acrescenta que, quanto maior a atividade econômica, maior será a atratividade para se morar no município e maior a capacidade de pagamento de impostos. O consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, explica que a maioria dos fatores que influenciam a arrecadação e os repasses aos municípios está ligada à quantidade de habitantes.

Repasses

“Os principais fundos de repasses, hoje, são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O primeiro tem a ver diretamente com a quantidade de habitantes e o segundo com o número de matrículas na rede pública de ensino, que não deixa de ser relacionado à população que, quanto maior, maior as matrículas”, explica.

Sobre a arrecadação própria, ele esclarece que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é a principal fonte dos municípios e está diretamente relacionada com o nível de atividade econômica local. Além dele, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também compõe a arrecadação municipal.

“O ICMS tem a ver com a produção local. Do total arrecadado, 75% ficam com o Estado e 25% para os municípios. Desses 25%, 75% vão para onde foi gerada aquela riqueza, 18% é distribuído de acordo com o desempenho na Educação, 5% de acordo com o resultado na Saúde e 2% para aqueles que priorizam medidas voltadas para meio ambiente”, diz Carvalho.

O consultor econômico e financeiro da Aprece ainda aponta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como fonte arrecadatória. “Esse está ligado ao desenvolvimento das zonas urbanas, incluindo população”, destaca.

Fatores específicos

Além da população em si, o analista de políticas públicas do Ipece, Paulo Pontes, revela que a concentração de arrecadação e repasses nos municípios do Ceará estão muito ligados a fatores específicos, como alguma atividade econômica instalada no local. “Em São Gonçalo do Amarante, temos o Porto, em Aquiraz, equipamentos de lazer, como o Beach Park, no Eusébio tivemos um ‘boom’ imobiliário”, ressalta Pontes.

Proeminência

Segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) de 2017, o mais recente divulgado, Fortaleza foi o Município com maior arrecadação própria, chegando à marca de R$ 1,3 bilhão, seguida por São Gonçalo do Amarante (R$ 71 mi), Caucaia (R$ 62 mi), Aquiraz (R$ 50,9 mi) e Eusébio (R$ 50,5 mi). A maior população do Estado também deve ficar com Fortaleza neste ano, alcançando 2,6 milhões de habitantes. Ainda se destacam Caucaia (361 mil), Juazeiro do Norte (274 mil), Maracanaú (227 mil) e Sobral (208 mil).

No sentido contrário, as menores arrecadações em 2017 foram observadas em Ererê (R$ 111 mil), Porteiras (R$ 113 mil), Reriutaba (R$ 115 mil), Catunda (R$120 mil) e Granjeiro (R$ 123 mil). As menores densidades populacionais deverão ser registradas em Granjeiro (4,8 mil), Guaramiranga (5,1 mil), Baixio (6,2 mil), Potiretama (6,4 mil) e Pacujá (6,5 mil).

Em São Gonçalo do Amarante, onde há grande volume de investimentos, população vem crescendo expressivamente.