MANIFESTAÇÕES PAUTARÃO CONGRESSO
Por Wagner Mendes,
Recursos para Educação e reformas econômicas serão cada vez mais protagonistas na Casa Legislativa, segundo deputados federais cearenses. Centrão continua sendo o grande desafio de governabilidade do Planalto
Deputados federais cearenses avaliam que as manifestações de rua ocorridas neste mês terão consequência dentro do Parlamento. Se positivas ou negativas para o Governo Federal, a capacidade de negociação do Palácio do Planalto é que dirá.
Integrante do grupo alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará, Capitão Wagner (Pros) adiantou à reportagem que as manifestações do último domingo (26) devem ser assunto do Colégio de Líderes na Câmara dos Deputados hoje, em Brasília, e que um dos impactos dos atos será a continuidade no debate de pautas como as reformas tributária e da Previdência, com audiência marcada.
“Toda manifestação é bem-vinda para ter o termômetro do que o povo está pensando. A gente percebe o pessoal com expectativa em relação aos movimentos, se vai ter repercussão ou não. A reforma tributária está chamando atenção dos parlamentares, além da Previdência”, disse.
Wagner também comentou as manifestações contra o contingenciamento na área da Educação, ocorridas no último dia 15, e defendeu uma resposta do Executivo ao clamor das ruas. “O Poder Público tem que estar atento ao que o povo pensa, deve ouvir as ruas e avaliar as ações sobre o que é criticado ou apoiado”.
Parlamentar de oposição, André Figueiredo (PDT) não acredita que as manifestações, sejam elas favoráveis ou contrárias ao Governo Federal, interfiram na agenda do Palácio do Planalto. Ao Diário do Nordeste, o pedetista apontou, entretanto, que o Congresso tem o papel de ouvir as ruas e se movimentar.
Citando um desses movimentos, o deputado argumenta que a Educação deve protagonizar as discussões por muito tempo. “A pauta da Educação se sobrepõe a qualquer antagonismo de Governo e oposição. Ela uniu vários partidos, teve repercussão, houve a convocação do ministro. Essa pauta vai preponderar nas próximas semanas. As manifestações que aconteceram ontem (dia 26) são legítimas de pessoas que acreditam que o Bolsonaro é o condutor das mudanças que o Brasil precisa”.
O pedetista, no entanto, defendeu que é pelo Parlamento o caminho para a solução de impasses, como a reversão da redução de recursos para áreas importantes. “Não acredito que o Governo recue. A nível de Poder Legislativo, a saída é pressionar para que o Governo recomponha o recurso da Educação”.
Governabilidade
Para o líder do PDT na Câmara, os atos em apoio ao Governo podem atrapalhar articulações para temas como a reforma da Previdência, que precisa da maioria qualificada dos votos (308) para passar em dois turnos e ir para o Senado. “O que o Governo vai ter que avaliar é que precisa de uma base, mas que as hostilidades que os partidos de centro receberam podem complicar um pouco o relacionamento”.
Transitando pelo Centrão, o deputado Junior Mano, do PL, tem as mesmas impressões do colega de bancada. O parlamentar entende que “o Executivo tem que estar em harmonia com o Congresso para tocar as pautas importantes para o País”, mas pondera que as críticas explícitas aos partidos do centro podem atrapalhar as negociações. “Acho que vai atrapalhar o andamento. Não vi com bons olhos aliados baterem no presidente da Câmara”, criticou o deputado. A Casa tem uma agenda cheia nos próximos dias.
Manifestações contra e a favor do Governo devem impactar na rotina do parlamento brasileiro, conforme deputados federais cearenses. Agendas de rua tendem a se destacar nas discussões e votações nas duas casas do Congresso Nacional
Semana no Senado
O Senado vota nesta terça-feira (28) a MP 870/2019, medida provisória que organiza a estrutura ministerial do Governo. Senadores de vários partidos afirmam ter votos suficientes para aprovar a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o controle do ministro da Justiça, Sergio Moro, contrariando o que decidiu a Câmara.
Semana na Câmara
A Casa deve se debruçar em temas como Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Previdência Social.
