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 Cartilha do Subsídio |
Arquivo em PDF, 6,51MB  Download aqui |
| Resultados da V Copa da Integração 2009 |
| Arquivo em PDF, 22KB Download aqui |
| Classificação da 5ª Copa da Integração Fazendária 2009 |
| Arquivo em PDF, 16KB Download aqui |
| Decreto PCC |
| Arquivo em PDF, 44KB Download aqui |
| Lei do REFIS |
| Arquivo em PDF, 77KB Download aqui |
| Decreto Ascensão |
| Arquivo em PDF, 48KB Download aqui |
| Lei do PCC - 2009 |
| Arquivo em PDF, 571KB Download aqui |
| Lista de Votação dos Delegados Sindicais |
| Arquivo em PDF, 84KB Download aqui |
| Ata de Apuração da Eleição 2009 |
| Arquivo em PDF, 120KB Download aqui |
| Lista dos Mesários |
| Arquivo em PDF, 130KB Download aqui |
| Ata da Reunião de Homologação de chapa inscrita às eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará |
| Arquivo em PDF, 93KB Download aqui |
| Edital de publicação da relação Nominal da Chapa ás Eleições - Mandato - 2009 - 2012 |
| Arquivo em PDF, 37KB Domwnload aqui |
| Relação de Delegados |
| Arquivo em PDF, 31KB Download aqui |
| Resolução Corrigida Nº 02 |
| Arquivo em PDF, 75KB Download aqui |
| Regimento Eleitoral |
| Arquivo em PDF, 63KB Download aqui |
| Ficha de Qualificação |
| Arquivo em PDF, 149KB Download aqui |
| Requerimento para membro do Conselho Fiscal |
| Arquivo em PDF, 155KB Download aqui |
| Requerimento para Delegado Sindical |
| Arquivo em PDF, 154KB Download aqui |
| Requerimento para Inscrição de Chapa |
| Arquivo em PDF, 273KB Download aqui |
| Proposta de Projeto de PCC da Administração |
| Arquivo em PDF, 24 páginas - 191KB Download aqui |
| Lei PCC - 2006 |
| Arquivo em PDF, 64 páginas - 55KB Download aqui |
| Reforma Tributária |
| Arquivo em PDF, 9 páginas - 931KB Download aqui |
| Alteração no teto remuneratório |
Arquivo no Power Point, 693KB Download aqui |
| Seja você a mudança que deseja ver no mundo |
| Arquivo no Power Point, 275KB Download aqui |
| Sindicalismo do Século XX |
| Arquivo no Power Point, 1,15MB Download aqui |
| Lei Orgânica do Fisco |
| Arquivo no Power Point, 335KB Download aqui |
| Previdência Pública
|
| Arquivo no Power Point, 643KB Download aqui |
| Apresentação
do SINTAF (Simples Nacional) |
| Arquivo no Power Point, 4,79MB Download aqui |
| Seminário
Simples Nacional em Debate - Siebra |
| Arquivo no Power Point, 315KB Download aqui |
| Simples
Nacional |
| Arquivo no Power Point, 909KB Download aqui |
| Simples
Nacional - SINTAFCE (14/03/2008) |
| Arquivo no Power Point, 532KB Download aqui |
| DECRETO
DO PCC |
| Arquivo em PDF, 28 páginas - 521KB Download aqui |
| Edital
convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Sefaz/CE. |
| Arquivo em PDF, 80 páginas - 479KB Download aqui |
| Propostas
de emendas à Constituição Estadual entregue ao Presidente da
Assembléia Legislativa do Ceará |
| Arquivo em PDF, 80 páginas - 479KB Download aqui |
| Edital
SEFAZ/CE - Resultado Final |
| Arquivo em PDF, 80 páginas - 479KB Download aqui |
| Lista
de Gratificação de Titulação |
Arquivo do Word, 20 páginas - 618KB  Download aqui |
| Valorizando
a SEFAZ (documento entregue durante audiência com Secretário
da Fazenda) |
| Arquivo do Word, 8 páginas - 43,5KB Download aqui |
| Apostila
da Lei Orgânica do Fisco |
| Arquivo em PDF, 37 páginas - 907KB Download aqui |
| Anteprojeto
PCC - 07/12/2005 |
| Arquivo do Word, 24 páginas - 185KB Download aqui |
| A
Lei do Príncipe |
| Arquivo em PDF, 6 páginas - 871KB Download aqui |
| Proposta
PCC SEFAZ |
| Arquivo do Word, 20 páginas - 163KB Download aqui |
| Regimento
FMFENN (30/09/2005) |
| Arquivo do Word, 20 páginas - 25,0KB Download aqui |
| Estatuto
do Idoso |
| Arquivo do Word, 20 páginas - 163KB Download aqui |
| ADI
- 3516 - Ação contra o PDF |
| Arquivo em PDF, 4 páginas - 313KB Download aqui |
| Parecer
Valmir Pontes |
| Arquivo em PDF, 17 páginas - 1,39MB Download aqui |
| Lei
complementar SC 189/2000 |
Arquivo em ZIP - 9,88KB  Download aqui |
| Parecer
jurídico sobre Carreira Única |
| Arquivo em ZIP - 12,1KB Download aqui |
| Declaração
de Impossibilidade Pecuniária para Arcar com as custas
judiciais e honorários sucumbenciais |
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| Procuração
(ação judicial da GDF) |
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| Termo
de Anuência (modelo mais recente) |
| Arquivo do Word, 1 página - 27,5KB Download aqui |
| Proposta
do Estatuto da CAFAZ |
| Arquivo em ZIP - 28,2KB Download aqui |
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Publicações
Livro: ICMS & Processo Fiscal
O fazendário Francisco Wildys de Oliveira lançou a 12ª edição do livro ICMS & Processo Fiscal, obra de referência para os que militam na seara do Direto Tributário.
A novidade desta edição é o CD que a acompanha. A obra pode ser encontrada nas melhores livrarias da cidade.
Livro: Legislação Tributária do Estado do Ceará
Autor: Osvaldo Rebouças e Gilson AragãoLei do ICMS/Ce (doutrina e comentários),
Lei do IPVA,
Lei do ITCD,
Lei da Taxa.
Perguntas e respostas direcionadas ao concurso da Sefaz/Ce.
A obra pode ser adquirida no Sintaf 85- 3281 9044 - Cláudia. O valor é de R$ 30,00.