A reitoria da UFC informa que suspenderá bolsas acadêmicas, transporte e restaurante, enquanto a UFCA teve R$ 2,4 milhões bloqueados
A oficialização de cortes orçamentários para a educação já afeta universidades federais do Ceará. Foram confirmados cortes em bolsas acadêmicas, transportes e insumos e atividades acadêmicas. A Universidade Federal do Cariri (UFCA) reportou R$ 2,4 milhões em recursos bloqueados.
O contingenciamento de verbas ocorre em meio aos esforços do Ministério da Economia em atender o teto de gastos. Saúde e educação são as áreas mais afetadas. Universidades federais tiveram R$ 244 milhões bloqueados, enquanto os institutos federais R$ 208 milhões e o setor de saúde como um todo sofreu corte de R$ 3,7 bilhões, afetando inclusive a aquisição de medicamentos.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou nota pública em que manifesta sua “apreensão” sobre o recente bloqueio orçamentário feito pelo Governo Federal. A reitoria da UFC confirmou o bloqueio no orçamento destinado a custeio e investimento promovido pelo Governo Federal.
O corte de verbas em dezembro inviabiliza os pagamentos de bolsas acadêmicas, restaurantes universitários, contratos de transporte, aquisição de passagens aéreas e de insumos para atividades acadêmicas e administrativas dentre outros custos.
Em nota, a UFC manifesta sua “apreensão” sobre o recente bloqueio orçamentário feito pelo Governo Federal, que alterou o cronograma de execução mensal de desembolsos, afetando o limite de pagamento de despesas discricionárias para esse mês de dezembro.
A Reitoria enfatiza que a UFC vinha realizando sua execução orçamentária dentro de um “adequado equilíbrio”, apesar dos contingenciamentos ocorridos no ano.
Na UFCA, o bloqueio de R$ 2,4 milhões deixou a reitoria com saldo negativo de R$ 743 mil, comprometendo alguns empenhos de licitações concluídas ou em andamento, além de contratos de terceirização.
“As medidas do governo federal inviabilizam pagamentos de bolsas, auxílios e serviços já neste mês de dezembro. No caso da UFCA, a instituição tem compromissos a honrar na ordem de R$ 3 milhões”, diz a UFCA em nota.
Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a reitoria publicou nota oficial em que também sofreu com os cortes, mas que eles não devem afetar a continuidade do transporte realizado intercampi e o funcionamento dos restaurantes universitários. No entanto, a Unilab “compartilha das preocupações” dos estudantes afetados com o corte de orçamento.
A coordenadora de Igualdade Racial do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unilab, Geyse Anne da Silva, contudo, relata que a situação pode gerar uma crise econômica e humanitária nos municípios de Redenção e Acarape. “Temos estudantes de vários países de língua portuguesa, especialmente africanos, que dependem das bolsas que recebem”, explica.
“Só o restaurante universitário atende quase 4 mil pessoas. Elas não têm como voltar para os seus países de origem, então, o caso é até mais preocupante que o dos estudantes brasileiros”, alerta Geyse.
Desde o fim de novembro, havia o descontentamento de associações de universidades e institutos federais que já denunciavam que o Ministério da Educação (MEC) havia bloqueado R$ 244 milhões de universidades e R$ 122 milhões de institutos federais.
Após a reclamação, o recurso foi reposto três dias depois. No entanto, no mesmo dia, mais tarde, o recurso voltou a sumir. Nesta semana, ficou evidenciado mais um corte, nos recursos de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Bruno Rocha, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), entende esse movimento do MEC como um “calote” contra as universidades.
A entidade promove nesta quinta-feira uma plenária, na UFC, com estudantes, pesquisadores, funcionários e docentes.
“A efetivação dos cortes impossibilita o pagamento de serviços básicos, como limpeza e segurança. Isso fará com que terceirizados não recebam salários. Para os estudantes e pesquisadores, há risco de que fiquem sem fonte financeira para se manter”, completa.
Outros serviços afetados pelos bloqueios de verbas
– Cortes de orçamento para despesas de universidades federais (R$ 244 milhões) e institutos federais (R$ 208 milhões)
– Falta de pagamento para 14 mil residentes de medicina (R$ 65 milhões)
– Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (R$ 65 milhões)
– Confecção de passaporte
– Aquisição de medicamentos (R$ 3,7 bilhões em cortes na Saúde)
– Manutenção de carros da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
– Cortes no orçamento do INSS
