Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado

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Por FOLHAPRESS


A sessão será retomada neste sábado


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta.


“Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)”, diz a decisão.


Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta.Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto.


O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB. Segundo Toffoli, o plenário do Senado “operou verdadeira metamorfose casuística” no próprio regimento. “Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, diz trecho de sua decisão.