O governo está de olho nas fraudes e erros envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi o que afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nessa terça-feira (22/08). Segundo ela, o governo federal vai passar uma “lupa” sobre eventuais fraudes e erros nos benefícios. A finalidade é levantar recursos para recompor o orçamento 2024. “O INSS, em um determinado ano, não sei se foi em 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, de aposentadoria, muito acima da média anual. Não sei se foi no período eleitoral, não sei o que foi que aconteceu”, afirmou a ministra.
Tebet seguiu falando: “Mas o Tribunal de Contas da União falou que, de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% de R$ 1 trilhão, ou 2% de R$ 1 trilhão nessa lupa que temos e que iremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS são exatamente entre R$ 10 bi e R$ 20 bi que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios, que teriam em um primeiro uma perda de 2023 para 2024”, completou.
A ministra disse isso ao participar do painel de abertura do seminário Reforma Tributária, Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, na sede do Ministério do Planejamento. Também participaram da mesa de abertura outros ministros do governo.
Tebet também defendeu uma revisão dos gastos tributários do país, que ela apontou que podem chegar a R$ 400 bilhões, e apontou que algumas desonerações de alimentos podem ser revistas. A respeito da eficácia da retirada de tributos sobre a cesta básica, da forma como está, segundo ela, pode não corrigir distorções, tendo em vista que o básico dos alimentos desonerados são consumidos pelas camadas mais abastadas e mais pobres da população.
A ministra do Planejamento também defendeu a avaliação dos gastos públicos brasileiros, e disse que o país “gasta muito e gasta mal”. No entanto, acrescentou que essa radiografia não significará corte de gastos e sim reorientação do orçamento. O objetivo de uma avaliação não é o corte de gastos e sim a melhoria e qualidade dos gastos, justamente gastar melhor e naquilo que vai ter um impacto maior para a sociedade”, afirmou a ministra.
