Uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos ganhou mais chances de ser implementada a partir do ano que vem em meio a promessas feitas pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e ao respaldo popular a uma medida do gênero.
Os planos de taxação são feitos em um momento em que especialistas já veem necessidade de o país buscar mais receitas a partir de 2023 para compensar, ao menos em parte, a expansão de despesas decorrente de promessas eleitorais.
A campanha do PT é mais explícita em relação ao tema, chegando a dizer no plano de governo entregue à Justiça Eleitoral que buscará uma reforma tributária para “os pobres pagarem menos e os ricos, mais”. Membros da campanha sinalizam também aumentar a taxação sobre renda e diminuir sobre consumo -que onera mais, proporcionalmente, as classes mais baixas.
Também pretendem recriar a cobrança sobre dividendos (lucro da empresa distribuído a acionistas), instrumento com isenção que há mais de 25 anos beneficia a renda tanto de donos ou sócios de empresas como de quem investe no mercado financeiro.
No caso de Lula, integrantes da campanha afirmam à Folha que a reforma tributária com a taxação de dividendos está entre os primeiros pontos a serem tratados em caso de vitória nas eleições -além da arrumação das despesas no Orçamento de 2023 e da definição sobre a regra substituta do teto de gastos.
Já o programa de Bolsonaro não fala claramente em elevar a tributação dos mais ricos, embora defenda a proposta enviada pelo próprio governo ao Congresso em 2021 que busca alterar regras do Imposto de Renda e recriar a taxação de dividendos. O presidente e o ministro Paulo Guedes (Economia) chegaram a citar a cobrança como forma de respaldar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.
A procura por mais arrecadação por meio de elevação da carga tributária teria como barreira a resistência da população, mas pesquisas indicam que haveria mais aceitação se a maior cobrança se restringir de fato às classes mais altas.
Levantamento inédito encomendado pela Febrafite (Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) mostra que a maioria (67%) dos 2.000 entrevistados defende que o governo deve se preocupar em reduzir a diferença entre ricos e pobres, sendo que a maior parcela (41%) é a favor ou totalmente a favor de impostos muito mais altos sobre a renda e a herança dos mais ricos.
Além disso, 57% acham que os recebedores de altos salários deveriam pagar uma proporção maior ou muito maior de impostos.
“Quando as pessoas falam em aumentar impostos, há a visão de que todos vão pagar mais -aí há uma recusa. Porém, quando se fala em taxação de riquezas, se tiver uma proposta onde a gente gere mais progressividade tributária e melhor distribuição da carga tributária, aí as pessoas aceitam mais”, afirma Rodrigo Spada, presidente da Febrafite.
Apesar de os dois candidatos prometerem taxar dividendos diante da expansão fiscal no ano que vem, o ganho com a medida não banca todas as promessas dos candidatos.
A cobrança de dividendos no formato apresentado originalmente pelo governo Bolsonaro renderia R$ 58,1 bilhões em 2024 (conforme dados apresentados pela Receita Federal na época do envio da proposta, que acabou desidratada). O montante é semelhante ao demandado para elevar o Auxílio Brasil para R$ 600 no ano que vem (R$ 52,5 bilhões por ano, segundo o Ministério da Economia).
Fonte: O Estado CE
