Diretores do Sintaf visitaram, na tarde desta terça-feira (17/5), o novo ambiente de trabalho que abrigará os auditores fiscais lotados na CESEC. Conforme adiantou a Administração Fazendária, o antigo prédio será desativado e os servidores serão remanejados para a Sede III.
Na avaliação do Sindicato, embora o espaço seja bem estruturado, a mudança atesta, na prática, a diminuição do tamanho da Auditoria nos últimos anos. Além disso, a Secretaria da Fazenda do Ceará vem priorizando a atividade de monitoramento dos contribuintes, ao invés da fiscalização efetiva, o que já tem apresentado reflexos negativos na arrecadação.
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A Diretoria Colegiada avalia que o espaço destinado à Auditoria, na Sede III, não comporta sequer o quantitativo atual de servidores, quanto mais a ampliação do quadro. Se a Administração Fazendária insistir no processo de mudança, que pelo menos o faça de modo inteligente, ou seja, de forma paulatina e planejada. O estabelecimento de um cronograma de mudança por Setorial dará oportunidade, aos servidores, para buscar adequar-se à reestruturação e organizar melhor suas ações fiscais. Além disso, os auditores precisam ter plenas condições de desenvolver o trabalho à distância, em conformidade com o novo regime de trabalho adotado.
Os servidores remanejados ainda enfrentarão o problema do estacionamento no entorno das sedes da Sefaz – demanda antiga que ainda não foi resolvida pela Administração e que continua gerando insatisfação entre os fazendários.
Vigilância permanente
Nos últimos meses, o Sintaf tem intensificado as visitas às unidades e o diálogo com a categoria. Atento às condições de trabalho dos servidores, o Sindicato defende o fortalecimento da Secretaria da Fazenda e, consequentemente da carreira fazendária, essencial ao desenvolvimento do Estado.
No que se refere à Auditoria Fiscal, o Sintaf elaborou, na gestão passada, após várias reuniões na CESEC, um documento específico sobre o processo de reestruturação da área, contendo uma série de sugestões dos auditores. Uma das principais premissas é o resgate da atividade de fiscalização, com presença mais efetiva do Fisco no cumprimento de sua missão.
Na última segunda-feira (16), a Diretoria do Sindicato se reuniu com a coordenadora de Monitoramento e Fiscalização da Sefaz, Ellen de Carvalho, a fim de discutir sobre a contratação das metas e o excesso de processos.
O Sintaf vai insistir, com a Administração Fazendária, para que a transição da CESEC para a Sede III ocorra de forma adequada, permitindo a melhor adaptação e condições de trabalho possíveis.
Setoriais atuantes
Hoje a CESEC possui seis setoriais atuantes: Núcleo Setorial de Alimentos (Nusal); Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas (Nuscob); Núcleo Setorial Produtos Químicos (Nuseq); Núcleo Setorial Produtos Têxteis (Nuset); Núcleo Setorial Produtos Automotivos (Nusau); e Núcleo Setorial Produtos Farmacêuticos (Nusef).
