Sintaf publica nota no jornal O Povo exigindo vacina para solucionar a crise sanitária e fiscal no Brasil

225

O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) publicou nota na edição do jornal O Povo desta segunda-feira (15) criticando o descaso do Ministério da Saúde com a população brasileira durante a pandemia e exigindo vacinação gratuita e para todos para conter o avanço do novo coronavírus.

A nota enfatiza que neste momento as despesas com saúde devem ser tratadas com prioridade pelo governo federal – o que não vem acontecendo. Segundo dados divulgados pela Auditoria Cidadã (https://auditoriacidada.org.br), a União continua privilegiando o pagamento da Dívida Pública, que consome 39% do orçamento federal – enquanto destina apenas 2,49% deste orçamento para a saúde.

“Portanto, trata-se de um genocídio avassalador, que podia ser evitado e ter suas consequências minoradas, se houvesse compromisso com a vida e a dignidade humana”, diz um dos trechos na nota.

Confira o texto completo:

VACINA JÁ PARA SOLUCIONAR A CRISE SANITÁRIA E FISCAL NO BRASIL

A vacinação é a solução mais eficaz para controlar a pandemia do novo coronavírus, porque com a imunização em massa o vírus deixa de circular com celeridade e restringe ao máximo o nível de contaminação. Para isso, as despesas com saúde devem ter prioridade – o que não vem ocorrendo no Governo Federal.

Historicamente, temos conhecimento de que os investimentos em educação e saúde deveriam ser priorizados em nosso país. Todavia, a distribuição dos recursos orçamentários, evidencia quão desvalorizada tem sido a política de gastos tanto com a educação quanto com a saúde. Vale ressaltar que essa política só traz benefício ao capital financeiro especulativo.

No exercício financeiro de 2020, a União pagou, de serviço da Dívida Pública (juros, amortização e refinanciamento), a quantia de R$ 1,38 trilhão, correspondendo a 39,08% do total de despesas pagas: R$ 3,54 trilhões.

Com isso, demonstra-se a prioridade absoluta que o Governo Federal tem dado ao financiamento da Dívida Pública, comprometendo, em 2020, 39,08% do Orçamento Federal, enquanto destinou 2,49% para a saúde. Em números absolutos, o serviço da Dívida Pública consumiu R$ 1,381 trilhão, assustadoramente mais do que os R$ 150 bilhões gastos com a saúde.

A situação de medo e insegurança em decorrência da pandemia assola o mundo todo. Porém, no Brasil, o descaso do Ministério da Saúde tem evidenciado que a falta de empatia e solidariedade do Governo Federal podem fazer com que haja a perda de mais pessoas, durante a pandemia, do que o total de brasileiros assassinados nos últimos dez anos. Portanto, trata-se de um genocídio avassalador, que podia ser evitado e ter suas consequências minoradas, se houvesse compromisso com a vida e a dignidade humana. Em que pese os esforços dos governos do Ceará e demais estados para amenizar o sofrimento da sociedade cearense e brasileira, o vírus continua fazendo cada vez mais vítimas, haja vista a falta de prioridade do governo federal em resolver a crise sanitária.

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará continuam trabalhando, diuturnamente, para assegurar os recursos necessários à saúde, à educação, à segurança e aos demais serviços prestados aos cearenses.

Nesse momento de tristeza e dor coletivas, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf-CE) dirige-se à população cearense com o intuito de posicionar-se a favor da universalização da vacina. Além disso, manifestamos nossa insatisfação com o fato de os servidores fazendários lotados nos Postos Fiscais, desempenhando atividades essenciais ao Estado, não terem sido listados entre os profissionais que são prioridade para serem vacinados, o que demonstra incoerência e contradição, uma vez que continuam trabalhando em meio à pandemia, correndo o risco de serem infectados com maior probabilidade em decorrência das características próprias de suas atividades. Por isso, cobramos ao governador Camilo Santana que considere como prioritária a vacinação dos servidores fazendários que realizam trabalho presencial, em função da essencialidade de suas atividades.

Todos os recursos destinados a solucionar a crise sanitária e fiscal deverão vir de um orçamento composto de créditos orçamentários extraordinários, conforme previsto no Art. 21, XVIII da Constituição Federal, Art. 65 da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 44 da Lei 4.320/1964.

Este orçamento será executado de forma independente da programação orçamentária determinada pelo Art. 165, da Constituição Federal, para que os recursos deste orçamento extraordinário sejam aplicados em despesas específicas.

Vale ressaltar que o Observatório de Finanças Públicas do Ceará (OFICE), centro de pesquisas da Fundação Sintaf, em estudo publicado na revista Panorama Fiscal nº 31 (https://cutt.ly/jzTdlOM), propõe como alternativa para solucionar a crise a elaboração de um orçamento extraordinário, pelo Governo Federal, no valor de R$ 1,5 trilhão, conforme determina a Constituição Federal.

Desde março de 2020, perdemos muitos colegas e amigos em função da pandemia do novo coronavírus. Somos solidários com todos os que perderam entes queridos, especialmente os da categoria fazendária. Vamos continuar a luta pela conquista de dias melhores para a sociedade cearense e brasileira. Permanecer na luta, sofrer com os que sofrem e perseverar pelo interesse público. Vacinação já, gratuita e para todos, eis a nossa exigência!

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here