Sintaf e Sefaz discutem teletrabalho na arrecadação dos tributos estaduais

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A Diretoria Colegiada do Sintaf esteve reunida nesta quinta-feira (9/4), virtualmente, com as secretárias executivas da Sefaz, Liana Machado e Sandra Olímpio, e com o coordenador da área de Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney. O objetivo foi tratar das condições de trabalho dos servidores fazendários dos diversos segmentos (Trânsito, Cexats, Auditoria Fiscal, Contencioso e Sedes), que atualmente desempenham suas atividades remotamente, e apresentar propostas para o incremento da arrecadação.

Inicialmente, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, expôs a determinação do Sintaf em ajudar a Administração Fazendária no que for possível, notadamente em relação às condições de trabalho dos servidores do Trânsito, tendo relatado inclusive a necessidade de higienização dos ônibus que transportam os fazendários para os postos fiscais.

O diretor Kleber Silveira também ressaltou a proatividade da Diretoria do Sintaf, que defendeu o fechamento dos postos fiscais durante a pandemia, e da Administração Fazendária, ao acatar o pedido. Hoje a maior parte dos servidores do Trânsito está trabalhando à distância.

“No entanto, os poucos servidores que ainda precisam ir aos postos fiscais ainda não tiveram acesso ao álcool em gel, máscaras ou luvas. Tais equipamentos são fundamentais para a proteção individual”, alertou o diretor Remo César.

Arrecadação estadual

Lúcio se referiu, ainda, aos aspectos econômico-financeiros da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, ressaltando o recente estudo publicado pelo Observatório de Finanças Públicas Estaduais (Ofice), da Fundação Sintaf: “Covid-19: Alternativas e propostas para a crise sanitária e fiscal”. Entre os pontos salientados, destaca-se a responsabilidade da União em socorrer estados e municípios, como forma de manter os serviços essenciais prestados à população.

O diretor Wildys Oliveira salientou as áreas de atuação do Sintaf que poderiam ser desenvolvidas em conjunto com a Administração Fazendária, como diretrizes do projeto que será apresentado em breve com o objetivo específico de incrementar a arrecadação estadual.

Em sua intervenção, o diretor Carlos Brasil sugeriu que a Sefaz retomasse o programa de estímulo ao cidadão para a exigência da nota fiscal no momento das compras, a exemplo da campanha “Sua Nota Vale Dinheiro”, que se encontra suspensa. As secretárias afirmaram que o projeto está pronto e será lançado no começo de abril. “A conscientização do consumidor terá um papel fundamental na retomada da arrecadação”, salientou Carlos Brasil. Outra sugestão é que a Sefaz fiscalize o e-comerce, através das plataformas de comércio eletrônico que se intensificaram com o fechamento do varejo.

Em sua fala, o diretor Kleber Silveira ressaltou o papel agregador do Sintaf, que além de representar a categoria fazendária, dispõe-se a contribuir com a Administração Fazendária e com o governo estadual neste momento crítico em que a união de esforços e o conhecimento técnico dos fazendários podem fazer a diferença na minoração dos efeitos da crise.

Teletrabalho

Na discussão da pauta, as secretárias Liana Machado e Sandra Olímpio enfatizaram o esforço sobre-humano que estava sendo feito pela Administração Fazendária visando atender às novas demandas, especialmente as relativas à área da Tecnologia da Informação (TI). Literalmente, de uma semana para outra, a Sefaz teve que se adaptar e se reinventar, disponibilizando mais de mil acessos virtuais para os servidores fazendários. Mérito dos colegas lotados na TI, destacado pelos diretores do Sintaf e pelas representantes da Administração Fazendária.

As secretárias asseguraram que os acessos virtuais solicitados por todos os setores da Sefaz estão sendo atendidos. As dificuldades operacionais estão sendo tratadas a contento pela Tecnologia da Informação, de tal forma que os servidores fazendários estão se adaptando e trabalhando virtualmente, inclusive cumprindo metas estabelecidas por suas chefias imediatas.

Foi destacada, ainda, a atuação da Sefaz, disponibilizando o sistema que avalia os preços de aquisição dos produtos de saúde, como forma de controlar as compras feitas pelo Estado, visando garantir a estabilidade dos valores de compra dos insumos básicos para a Secretaria Estadual de Saúde.

A Diretoria enfatiza que o ciclo operacional da Sefaz precisa envolver e integrar todas as suas atividades: tributação, arrecadação, fiscalização e finanças. “Todas essas atividades têm, como objetivo, arrecadar tributos e administrar esses recursos para serem aplicados em educação, saúde, saneamento, segurança, dentre outras funções do Estado em benefício da sociedade cearense”, afirma o diretor Lúcio Maia.

A Diretoria Colegiada continuará trabalhando para que a Sefaz assegure boas condições de trabalho aos servidores fazendários, e pelo fortalecimento da arrecadação tributária, tão necessária à prestação de serviços públicos de qualidade.

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