Sintaf e Sefaz discutem reestruturação do Trânsito de Mercadorias

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A reestruturação do Trânsito de Mercadorias foi o tema central da reunião entre a Diretoria Colegiada do Sintaf e o coordenador da área, Elton Vianney, ocorrida na tarde desta quarta-feira (29). O encontro virtual contou ainda com a participação de Ana Virgínia, orientadora da Célula de Fiscalização do Trânsito (Cefit), de Valden Capistrano, supervisor do Núcleo de Postos Fiscais (Nupaf), além de delegados sindicais lotados no Trânsito, que expuseram dificuldades, anseios e expectativas sobre o futuro da atividade que desempenham.

Panorama geral

Em sua fala inicial, o coordenador de Fiscalização do Trânsito, Elton Vianney informou que a Secretaria da Fazenda disponibilizou testes para a detecção da Covid-19 em servidores fazendários e funcionários terceirizados, por meio das secretarias de Saúde dos municípios. Os que testarem positivo serão afastados para tratamento. “Parte dos servidores que têm acima de 60 anos e/ou comorbidades estão em regime de teletrabalho no horário comercial para dar suporte aos postos”, apontou.

No interior, a Coordenadoria tem feito remanejamento de pessoal de um posto pra outro a fim de garantir o atendimento. O posto fiscal dos Correios continua em teletrabalho e a previsão é voltar na segunda quinzena de agosto. Já os postos de Pecém e Mucuripe estão com atendimento das 6h às 22h.

“Acredito que o pior já passou. Vamos lançar o posto fiscal inteligente entre agosto e setembro. Será um sistema em que o próprio contribuinte prestará as informações, verificará pendências e efetuará o pagamento, o que vai reduzir o trabalho burocrático dos postos fiscais”, enfatizou o coordenador.

Sobre este aspecto, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, expôs a preocupação de o contribuinte alterar o pagamento do tributo. “Já estamos implantando filtros no sistema, onde não será possível alterar o código de mercadorias, a exemplo daquelas isentas”, acrescentou Ana Virgínia.

Avaliação dos servidores

“Vejo que os caminhos estão conduzindo a um futuro promissor para o Trânsito de Mercadorias, com a tecnologia aliada à qualidade de nossa vida profissional e à melhoria da arrecadação do Estado, em prol da sociedade”, avaliou o diretor Carlos Brasil. “Ao mesmo tempo, o sentimento é que nós perdemos ao longo do tempo alguns hábitos. A alma da fiscalização não pode ser perdida. Precisamos de mais servidores (concurso), de mais inteligência fiscal, revisão dos processos”, afirmou.

O diretor Kleber Silveira destacou que o desejo dos servidores é conhecer os planos da Sefaz para a área em curto, médio e longo prazos. “Há muita dúvida da parte dos colegas. Nossa obrigação é divulgar, propagar. Vamos fechar o mês de julho com uma arrecadação surpreendente e boa parte disso vem do esforço do Trânsito. Cabe lembrar que o estado do Ceará é eminentemente importador dos produtos que consome, daí a necessidade de aprimorar os controles sobre a entrada das mercadorias”, reiterou o diretor.

“Nós somos parceiros da Administração, não inimigos. Cobramos porque isso faz parte da nossa essência sindical”, expressou o coordenador regional do Sintaf na Zona Norte, Raimundo Filho. O diretor enfatizou que a presença do Fisco tem caráter inibidor. “Na medida em que o Fisco se ausenta, com o fechamento de unidades, esse caráter é reduzido”. Raimundo Filho relatou o caso de Pirapora, que vem tendo plantão sem servidores. “Precisamos buscar alternativas para que situações dessa natureza não voltem a acontecer. Queremos um Trânsito mais forte e valorizado”, manifestou.

O diretor Wildys de Oliveira ressaltou a preocupação redobrada do Sintaf com a saúde dos servidores neste período de pandemia. “Precisamos de equipamentos adequados e segurança. O bem estar é fundamental para uma produção eficiente. Nosso objetivo aqui é desenvolver um trabalho eficiente sem pôr em risco a saúde dos servidores”, salientou.

Os delegados sindicais presentes relataram problemas específicos, a exemplo de Quixeré, em que o administrador de uma das turmas do posto fiscal se encontra sozinho no plantão, já que há dois servidores em teletrabalho por apresentarem comorbidades. A suspensão de contratos dos terceirizados foi outro gargalo apresentado. O P.F. Aracati trabalha hoje com número insuficiente de capatazes.

Problemas antigos também foram apontados. “De que adianta ter posto fiscal inteligente se não temos dados disponíveis para as volantes? Quando finalmente teremos as volantes atuando plenamente?”, questionou um dos delegados.

As lideranças também relataram a necessidade de terem acesso aos scanners e balanças digitais funcionando. “A automação é inevitável, mas não podemos abrir mão do servidor e dar a ele condições para trabalhar”, salientou um dos servidores, que evidenciou ainda que capacitação é imprescindível.

Encaminhamentos

O coordenador Elton Vianney acolheu os questionamentos dos servidores como pertinentes. Ele se comprometeu a resolver a questão do P.F. Pirapora. Quanto à compra de novas viaturas – ponto que também foi exposto pelos servidores – o coordenador informou que já foi aprovada a compra de 30 (trinta) viaturas, adquiridas através de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O processo parou desde o decreto de calamidade pública, mas encontra-se aberto”.

O planejamento de cursos para os servidores do trânsito, que incluía treinamento sobre práticas e normas, também foi suspenso por conta da pandemia. “Já tínhamos até as datas aprazadas com os administradores. Mas vivemos tempos de exceção, infelizmente. Acreditamos que até o final do ano essa pandemia vai arrefecer”.

Ainda sobre as capacitações, a informação é que o projeto “Trilha do Conhecimento” vai entrar num futuro próximo nas metas de capacitação. “Há dois temas que estamos tratando com mais urgência: registro de notas e procedimento de autos de infração. Já passamos essa demanda ao setor de Recursos Humanos”, acrescentou Ana Virgínia.

Como encaminhamento, o Sintaf redigirá um relatório sobre todos os pontos tratados na reunião de hoje, para que a discussão dos temas tenha continuidade. “Nosso objetivo é entregar o documento à Coordenação amanhã e marcar nova reunião pra discutir o cronograma de resolução das pendências”, disse Lúcio Maia, agradecendo a disponibilidade do coordenador.

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