Sintaf denuncia problemas estruturais de postos fiscais

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Estrutura metálica dos galpões do posto fiscal de Aracati se encontra seriamente comprometida

Garantir melhores condições de trabalho aos servidores nas unidades fazendárias é uma das missões do Sintaf, que periodicamente pauta o tema em reuniões com a Secretaria da Fazenda.

Nesta semana, a Diretoria Colegiada foi acionada pelos servidores do posto fiscal de Aracati, que enfrentam um sério problema estrutural no que diz respeito à coberta dos galpões onde são realizadas as fiscalizações.

Em Tianguá, as obras de reforma do alojamento foram abandonadas pela empresa responsável e os servidores continuam instalados em contêiners, sem previsão de um desfecho para o problema.

Em Aracati, teto do galpão ameaça cair

Há dois anos tramita um processo junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP) solicitando a reforma da estrutura metálica das cobertas dos três galpões e do prédio da administração do posto fiscal de Aracati. No entanto, o processo se encontra parado por questões orçamentárias.

Quando esteve no local, o secretário Fabrízio Gomes foi cobrado pelos servidores, mas não se manifestou claramente. Segundo os fazendários lotados no posto, toda a gestão está ciente do problema, mas até o momento nada se resolveu.

Escoras foram improvisadas no intuito de evitar o desabamento do teto

É possível visualizar que a estrutura da coberta está cedendo, em meio à ferrugem que avança. Foram improvisadas escoras provisórias, mas não há garantias de que o perigo foi minimizado.

Há risco para os fazendários e colaboradores que ficam na fiscalização das mercadorias, além dos caminhoneiros – e para os demais que transitam para ir ao alojamento e cozinha.

“Até agora não temos nada de concreto. Todos aqui estão preocupados com as condições de trabalho e receosos que algo pior aconteça para, aí sim, alguém se manifestar”, relata a diretora do Sintaf, Kétilla Amaral.

Reforma dos alojamentos de Tianguá continua parada

No posto fiscal de Tianguá, a reforma dos alojamentos continua parada desde o dia 22 de dezembro de 2022. Segundo a construtora responsável pela obra, a paralisação se deu por falta de recebimento de recursos do Governo do Estado. A Superintendência de Obras Públicas (SOP), por sua vez, argumenta que vai declarar abandono de obra por parte da construtora.

A obra foi abandonada e se encontra em estado de deteriorização

“Enquanto isso, podemos observar nas fotos que tudo que foi construído até dezembro de 2022 está rachando. A Sefaz argumenta que a obra é responsabilidade da SOP, e nós ficamos nesta inércia”, lamenta o coordenador regional do Sintaf na Zona Norte, Raimundo Filho.

Atualmente, os servidores lotados no posto encontram-se alojados em containers.

Saiba mais | O caso de Tianguá vem sendo acompanhado pelo Sintaf desde novembro de 2016, quando os diretores observaram sérios problemas estruturais durante uma visita à unidade. O Sindicato chegou a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir condições de segurança e conforto para os servidores.

Problemas serão levados à mesa de negociação setorial

A Diretoria Colegiada do Sintaf receberá, até o próximo dia 27 de setembro, relatos dos fazendários acerca da situação estrutural e condições de trabalho de sua unidade. Todos os problemas e reivindicações serão levados à Mesa Setorial de Negociação Permanente (MENP Setorial), fórum adequado para debater os casos com a Administração Fazendária e dar os devidos encaminhamentos.

E como estão as suas condições de trabalho?

Envie o relato acerca da situação estrutural e condições de trabalho de sua unidade, junto com o registro de fotos, até o dia 27 de setembro a partir dos seguintes canais:

  • Telefone: (85) 3281.9044
  • Whatsapp: (85) 99174.4309
  • E-mail: sintaf@sintafce.org.br

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