Os servidores públicos estaduais do Ceará foram surpreendidos nesta sexta-feira, 17 de abril, com notícia publicada na coluna Egídio Serpa, do Diário do Nordeste, sobre a redução de seus vencimentos nos meses de maio, junho e julho. O colunista aponta, como fonte, um dos secretários de Governo do Ceará, não identificado. A justificativa para a redução dos vencimentos é a superação da crise sanitária e fiscal.
Em contato com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, questionou a informação publicada pelo Diário do Nordeste. “A secretária Fernanda me respondeu que não haverá redução de salário”, disse o diretor.
Lúcio enfatizou, ainda, que neste momento de crise é fundamental preservar salários e emprego. “Não iremos aceitar redução de salário!”, acentuou. “Enquanto Diretoria do Sintaf, encaminhamos no início desta semana, à Administração Fazendária, documento com medidas para incrementar a arrecadação estadual. Já o Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) divulgou estudo com propostas para o enfrentamento da crise nacional. Há alternativas”, enfatiza Lúcio,
Governador desmente fake news
No último dia 14, em entrevista à TV Verdes Mares, o governador do Ceará, Camilo Santana, garantiu que o pagamento dos salários dos servidores estaduais será feito integralmente, mesmo com a diminuição da arrecadação do ICMS durante o período da crise causada pelo novo coronavírus.
O Governador desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais, afirmando que haveria uma diminuição dos vencimentos dos servidores estaduais. Camilo foi enfático em dizer que não haverá redução. “Quero deixar claro [que haverá] o pagamento rigorosamente em dia dos servidores do estado do Ceará”, disse. (com informações do G1 Ceará)
Os vencimentos dos servidores públicos estaduais já vêm sendo reduzidos em mais de 25% nos últimos anos, com a não reposição da inflação e o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%.
É, portanto, muito cinismo a Sefaz dizer que não vai “aceitar redução de salário”. Já vem reduzindo há muito tempo.
– Prezados Senhores. Sei, a crise é grave e que todos podem de alguma forma contribuí, claro, dentro de suas possibilidades. Entretanto as afirmações por parte do governo do estado, em que o servidor não terá seus salários diminuídos, não se torna verdade, a medida que o “Desconto Previdência” Cod. 820 no Extrato de Pagamento do Servidor (no meu caso) passou do então R$ 2.013,35 habituais, para R$ 2.574,90, isto é, R$ 561,55 de acréscimo, mostrando um aumento de 27,89% neste desconto.
Um rendimento diminuído nesse período, onde o trabalhador e seus familiares passam por crise e uma maior necessidade, representa ser algo bastante significativo. CONFIRAM., OS SALÁRIOS FORAM REDUZIDOS.
Em outras Pastas do Estado, a coisa ainda se torna mais grave diante de salários inferiores . Um Servidor teve 1.087,77 % de aumento sobre o “Desconto Previdência”. O antes: DESCONTO PREVIDÊNCIA R$ 51,91 e o depois: DESCONTO PREVIDÊNCIA 613,46, denunciando um “aumento lineal” para todas as categorias no valor de R$ 561,55 o que demonstra uma injustiça para com servidores que ainda ganham tão pouco para o sustento de suas famílias.
Faltou incluir na DEIXE UMA RESPOSTA anterior; Indignada com a falta de informações e resultados sobre nossas questões (Sefaz) que estão “sub judice”. Sintaf, confiamos em vocês.