As atenções estão voltadas para as consequências desastrosas que sofrerão os municípios brasileiros a proposta de redução das alíquotas de ICMS incidentes sobre bens e serviços considerados essenciais, com destaque para os municípios brasileiros. Ante o quadro sombrio, mais que nunca a qualificação da gestão se faz necessária.
O tema da ora motivou encontro entre representantes do Sintaf Carlos Brasil, Nilson fernandes e Remo Moura, da Aprece presidente Júnior Castro e da Fundação Sintaf Jurandir Gurgel na manhã de terça-feira (7/6), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, para análises de uma proposta que “parece” atender ao anseio da sociedade. Não é verdade. O grupo confirmou as dificuldades imensas que amargarão os municípios – inviabilização dos investimentos sociais, perdas de serviços, atraso na folha de pagamento etc. Fundeb e FECOP serão afetados grandemente.
O quadro político atual também foi apreciado no encontro, concluindo-se que tamanha é a desinformação do público, que está sendo levado a acreditar que a medida venha efetivamente diminuir o preço dos combustíveis. Em verdade, já existe uma defasagem de cerca de 20% em relação aos preços internacionais. A política de preços é que está errada. “Será algo desastroso para os municípios”, assegura o diretor de Organização Carlos Brasil. “A sociedade será duplamente penalizada por essa medida”.
Capacitação da gestão já!
Daí a relevância, mais do que nunca, de qualificação da gestão municipal. Nessa perspectiva, o fazendário (servidor da Sefaz) Jurandir Gurgel, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, informou sobre o Curso de Capacitação para Gestores Municipais, fruto do Termo de Acordo a ser celebrado em breve pela Fundação Sintaf e a Universidade do Parlamento (Unipace). Também foi destacado o Programa de Valorização das Gestões Responsáveis, criado já há alguns anos, e agora retomado pela Fundação Sintaf, ação que possibilita a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram nas cidades, principalmente nas menores.
