Sintaf acompanha julgamento da ADI 5299

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A Diretoria Colegiada do Sintaf informa que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5299/2015 foi pautada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) para o período de 10 a 17 de fevereiro. A referida ADI questiona dispositivos da Lei 14.350/2009, do Estado do Ceará, que reestruturou o Plano de Cargos e Carreiras dos fazendários.

Sobre a movimentação da ADI, o Sintaf foi alertado, de imediato, pela banca jurídica contratada, que acompanha o processo em Brasília, e já tomou todas as medidas cabíveis no devido tempo, sem prejuízo de outras que serão encaminhadas.

Neste momento, a Diretoria busca tranquilizar a categoria fazendária, pois desde o início o processo vem sendo acompanhado de perto pelo setor jurídico e por toda a Diretoria do Sintaf. Ao mesmo tempo, alerta a categoria a permanecer mobilizada, diante de possíveis desdobramentos do julgamento da ADI 5299.

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