| Nesta semana | Proposta representa um impacto anual de até R$ 10 bilhões, segundo calculam as associações do setor de energia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar, na próxima quinta-feira, 22, a medida provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A proposta perde a validade no dia 27 de setembro.
A MP do setor elétrico será relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Associações do setor de energia afirmam que o impacto anual da proposta pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões.
O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses.
Para discutir esse tema, Pacheco está convocando uma reunião de líderes do Legislativo para amanhã. No encontro, que acontece em meio à campanha eleitoral, o objetivo é que outros assuntos também sejam abordados.
Entre eles está a busca de uma solução via Legislativo para o piso salarial dos profissionais da enfermagem, cuja suspensão foi reiterada pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) após decisões monocráticas na semana anterior.
Além disso, os senadores também devem analisar a MP que reabre o prazo para servidores migrarem do Regime de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar até o dia 30 de novembro. Este texto perde a validade em 5 de outubro. (Agência Estado)
