De acordo com o relator, senador Efraim Filho cerca de R$ 200 bi foram perdidos pela Receita devido à inexistência de patrimônio pelos devedores contumazes
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), o PLP 125/2022, que cria um Código de Defesa dos Contribuintes e regulamenta a figura do devedor contumaz, trazendo penas mais duras. O tema, que estava estagnado desde dezembro na pauta, ganhou fôlego após a megaoperação intitulada “Carbono Oculto”, deflagrada na última semana pela Receita e Polícia Federal. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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