A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai passar a notificar postos que aumentaram o preço dos combustíveis no início de 2023. A informação foi divulgada pelo secretário do órgão, Wadih Damous, nas redes sociais nessa terça-feira (03/01).
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, disse na postagem Damous.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, havia dito que a determinação era conferir situações de aumento do preço de combustíveis neste início de ano. “Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma vez que não há nenhuma razão objetiva a tanto”, destacou Dino em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo na segunda-feira, 1.
A desoneração sobre os combustíveis promovida pelo governo anterior deixou de viger na virada do ano, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que prorroga a desoneração de combustíveis no país. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.
A prorrogação da desoneração sobre combustíveis terá um custo de R$ 25 bilhões aos cofres do atual governo em 2023. A medida, que desonera tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular –além de nafta. O corte valerá até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
