Com o tema “Conectar para inovar”, a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022 ocorrerá de 23 e 27 de maio. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), tem a finalidade de falar sobre a importância social dos tributos.
O evento ocorrerá em formato híbrido (presencial e online). A programação deste ano inclui diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Na agenda constam palestras, encontros, exposição virtual de fotografias e jogo de perguntas e respostas.
No primeiro dia (23/05) de atividades, o público poderá conferir a exposição fotográfica virtual “Pelas Lentes da Cidadania”. A mostra estará disponível no no site do Centro de Memória da Fazenda centrodememoria.sefaz.ce.gov.br). Serão 29 fotografias feitas pelos alunos do curso de fotografia que foi ofertado pelo equipamento cultural.
Já no dia seguinte (24/05), das 14h30 às 17 horas, será realizado, no auditório da Secretaria, um encontro com as instituições participantes do programa Sua Nota Tem Valor. Com transmissão pelo canal do órgão no You Tube, o momento contará com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba, e da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado.
Às 15h, o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade da Fazenda, Márcio Morais, vai falar sobre as estratégias inovadoras para conquistar novos apoiadores. Já a gestora do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), Jonilma Maia, e o colaborador do Núcleo de Cidadania Fiscal, Wellington Rocha, discutirão o papel transformador da educação fiscal por meio do SNTV.
Educação fiscal
Na quinta-feira (26/05), às 9h, será promovido, também no auditório da Sefaz, o 1º Encontro da Rede de Parceiros da Educação Fiscal. A atividade contará com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba; da secretária de Planejamento Interno e Gestão da Sefaz, Sandra Machado; dos servidores educadores fiscais; e de representantes das instituições fazendárias União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará (Uffec), entre outras associações.
“Como inovar na educação fiscal por meio da experiência do usuário?” será o tema da palestra que a coordenadora do Programa de Linguagem Simples do íris | Laboratório de Inovação e Dados do Ceará, Isabel Lima, fará às 10h. Em seguida, haverá um momento de troca de experiências, em que os parceiros refletirão sobre o trabalho de disseminação da educação fiscal.
No último ocorrerá o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento terá início às 8h30 e será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB). Participarão da abertura do encontro a secretária executiva Liana Machado; a vice-presidente da OAB, Cristiane Leitão; o presidente do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), Victor Hugo de Morais, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Hamilton Sobreira.
Os interessados poderão assistir, às 9h30, à palestra “Como um advogado tributarista pode ser um educador fiscal?”, ministrada pelo professor doutor da Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos), Marciano Buffon. Às 10h, será a vez do presidente do Contencioso, Victor Hugo de Morais, conduzir o tema “Desafios do Conat para a realização da justiça fiscal”.
A coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, fará, às 10h15, uma apresentação sobre a educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade. Ao final, a gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda, Najla Cavalcante, discorrerá sobre “Confiança e conformidade tributária no Ceará”.
