Sem acordo com Guedes, auditores vão endurecer mobilização

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Auditores-fiscais da Receita cobram a regulamentação do bônus de eficiência da categoria

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu convencer os auditores-fiscais da Receita Federal a desistirem da operação-padrão que tem atrasado a liberação de cargas nas fronteiras brasileiras. Os auditores cobram a regulamentação do bônus de eficiência das categorias, mas disseram que o pedido não foi atendido pelo governo.

Paulo Guedes recebeu representantes do Sindifisco (Sindicado Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) no Ministério da Economia nesta 5ª feira (13.jan.2022). A reunião foi longa, mas acabou sem consenso. O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, disse que o ministro não apresentou nenhuma proposta concreta para a categoria.

Segundo Falcão, Guedes reconhece os pleitos, mas disse que este não é o momento para discutir a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais, por causa das restrições orçamentárias do governo. “Apesar de ter registrado que era um pleito justo, o ministro não pôde apresentar uma data para a edição do decreto [de regulamentação do bônus]. Então, o encontro foi infelizmente decepcionante e a situação da Receita Federal está longe ainda de ser resolvida”, afirmou.

Mobilização

Diante da falta de acordo, o presidente do Sindifisco disse que os auditores-fiscais devem endurecer a mobilização iniciada no fim de 2021. Segundo o Sindifisco, 1.288 auditores-fiscais entregaram cargos de chefia. Os auditores também entraram em operação-padrão em 27 de dezembro. A medida tem atrasado a liberação de importações e exportações brasileiras, formando filas nas fronteiras brasileiras, e levou à suspensão de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

“O movimento certamente vai ser endurecido. A gente vai levar as informações que obteve para os auditores-fiscais e eu não consigo ver outro cenário que não seja a ampliação da indignação e a ampliação do movimento”, afirmou Isac Falcão. Em nota, o Sindifisco disse ainda que “o movimento dos auditores-fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo às reivindicações da categoria, tende a intensificar”.

O movimento dos auditores-fiscais da Receita Federal começou depois da aprovação do Orçamento de 2022. Segundo o Sindifisco, o governo cortou o orçamento da Receita Federal para bancar o reajuste salarial de policiais federais.

Em ofício entregue a Guedes, o Sindifisco diz que “a insatisfação dos auditores-fiscais generalizou-se e atingiu níveis irreversíveis a partir da aprovação da Lei Orçamentária 2022”. Eis a íntegra (695 KB).

O reajuste para policiais federais também gerou insatisfação de outros servidores públicos. Além dos auditores-fiscais da Receita, servidores do Banco Central, auditores-fiscais agropecuários e auditores do Trabalho entregaram cargos de chefia para cobrar a recomposição salarial do governo. O Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) convoca uma paralisação para a próxima 3ª feira (18.jan.2022).

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