Sefaz publica portaria do Comitê Gestor do PDF sem participação do Sintaf

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O Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), instituído em 2004, é um importante instrumento de incentivo aos servidores da Sefaz na busca da eficiência, que se traduz em resultados positivos na arrecadação dos tributos estaduais em benefício da sociedade cearense.

Cabe ao Comitê Gestor do PDF disciplinar a forma de cálculo e a distribuição dos valores referentes à remuneração variável dos servidores fazendários. É por essa razão que o Sindicato vinha cobrando, desde 2020, a publicação da portaria do Comitê Gestor, ressaltando a importância de o colegiado preservar, em sua composição, a representação dos servidores.

O Sintaf dispunha, historicamente, de dois membros dentro do Comitê Gestor do PDF; eram servidores que detinham conhecimento técnico para opinar sobre a matéria, conferindo mais transparência e segurança às decisões do colegiado.

Em reuniões recentes da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Setorial), a Administração Fazendária, acenou com a nomeação “ad hoc” de dois representantes, solução esta que não foi aceita pelo Sintaf.

Como contraproposta, o Sintaf propôs a composição paritária entre membros da gestão e demais servidores da Sefaz.

Ao publicar a portaria 248/2021 sem dar oportunidade, ao Sintaf, de apresentar possíveis nomes para a composição do Comitê Gestor do PDF, a atual gestão fazendária rompe com uma tradição, pois nenhum Secretário de Fazenda nomeou membros para o Comitê sem antes receber as sugestões do Sintaf. Desta maneira, a Administração Fazendária reforça sua intenção em alterar o PDF de forma unilateral, já demonstrada através de contratação de empresa de consultoria.

O PDF é fruto do trabalho dos fazendários, tornando-se indispensável a participação da categoria no Comitê Gestor, através do Sindicato.

Diante dos fatos, o Sintaf solicitará reunião com o Comitê Gestor do PDF, com objetivo de retomar o debate acerca das diretrizes da produtividade.

O Sintaf repudia esta medida antidemocrática e reitera que os fazendários não aceitarão qualquer alteração do PDF sem o diálogo com seu representante.

2 COMENTÁRIOS

  1. Na primeira noite eles se aproximam
    e roubam uma flor
    do nosso jardim.
    E não dizemos nada.
    Na segunda noite, já não se escondem:
    pisam as flores,
    matam nosso cão,
    e não dizemos nada.
    Até que um dia,
    o mais frágil deles
    entra sozinho em nossa casa,
    rouba-nos a luz e,
    conhecendo nosso medo,
    arranca-nos a voz da garganta.
    E já não podemos dizer nada.
    Eduardo Alves da Costa

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