A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) lançou balanço das ações realizadas na gestão 2019-2022. O documento está dividido em cinco eixos e foca em 41 medidas: simplificação, diálogo e transparência, arrecadação e fiscalização, inovação e sustentabilidade fiscal.
No arquivo, o contribuinte poderá acompanhar o trabalho que o Fisco Estadual desenvolveu nos últimos quatros anos para aperfeiçoar a administração tributária. “Implementamos uma série de medidas para facilitar as rotinas das empresas, por meio da simplificação no cumprimento das obrigações acessórias e da inovação tecnológica. Nossa meta sempre foi tornar a atividade de pagar impostos menos complexa, pois sabemos que a burocracia custa tempo e dinheiro para os nossos contribuintes, considerados parceiros na construção de um estado mais desenvolvido”, explicou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, na apresentação do balanço.
Entre as ações, destaca-se a implantação do Programa Contribuinte Pai d’Égua, que prevê benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias, além da criação do Conselho de Relacionamento do Contribuinte (Condecon), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar).
“A gente apostou muito em mudança de cultura. Isso é algo que não se visualiza o resultado no curto prazo, além de dar mais trabalho, mas acho que é a única mudança efetiva e duradoura. Apostamos no relacionamento com o público externo, em menos formalismo, menos rigor, mais aproximação, mais escuta e mais empatia. A confiança é fundamental em qualquer relação”, definiu Fernanda Pacobahyba.
A gestora também destacou a implantação do programa Sua Nota Tem Valor, a reinauguração do Centro de Memória da Fazenda e o trabalho de atualização do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS). “Buscamos realizar uma gestão transparente, íntegra e ética, valores que entendemos ser fundamentais em qualquer instituição, principalmente quando se trata do poder público. Tudo isso para atingir o nosso maior objetivo: o de prestar um serviço público de qualidade e melhorar a vida das pessoas”. A íntegra do documento está disponível no portal da Secretaria da Fazenda.
