O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (12/12) uma Medida Provisória para aumentar o salário mínimo para R$ 1.302, um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O novo valor começa a viger a partir de 1º de janeiro de 2023.
O novo valor já estava previsto na proposta de Orçamento enviada em agosto ao Congresso Nacional.
Na época da apresentação do orçamento, o percentual representava a inflação esperada para este ano. Desde então, os preços desaceleraram. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) observam que o ano deve encerrar com inflação de 5,81%. Na prática, o ganho real ficará em torno de 1,5% e será o primeiro reajuste do salário mínimo acima da inflação desde 2019.
Com isso, o valor mínimo pela jornada diária ficará em R$ 43,40, enquanto o piso da hora trabalhada chegará a R$ 5,92. Na última transição de governo, Michel Temer concedeu a Jair Bolsonaro o direito de assinar, como um de seus primeiros atos na Presidência, o decreto que elevava o salário mínimo.
Agora, a equipe do presidente recém-diplomado, Lula, quer retomar uma política de valorização do salário mínimo e tem falado em um valor de R$ 1.320 a partir do ano que vem. Caso isso se mantenha, Lula precisaria editar uma nova MP no início de seu mandato para ajustar o valor.
