Idilvan Alencar (PDT) propõe projeto que cria fundo para ensino infantil
Renata Mariz
BRASÍLIA — Em meio à disputa sobre o destino dos bilhões decorrentes do acordo da Petrobras com a Lava-Jato , o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou um projeto nesta quinta-feira para que o dinheiro vá para a ampliação de creches públicas no país. A proposta cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com o recurso da Lava-Jato.
O fundo já começaria com cerca de R$ 2,5 bilhões oriundos do acordo entre a Petrobras e a Lava-Jato nos Estados Unidos. Pela proposta, o dinheiro será usado exclusivamente para a compra de terrenos e de imóveis, reformas para adaptar prédios já existentes e para as obras de construção de creches.
Ele propõe também que o dinheiro obtido com multas e bens apreendidos pela Justiça por conexão com corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro seja encaminhado para o novo fundo. O deputado adverte que o Brasil está longe de cumprir a meta 3 do Plano Nacional de Educação, que estabelece 50% das crianças de zero a três anos atendidas em creches até 2024. A taxa é pouco maior que 30%, segundo os dados mais recentes, aponta Alencar.
Os recursos destinados à expansão da rede de creches, conforme a proposta, seriam geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. Idilvan Alencar foi presidente do órgão de 2015 a 2016, no período final do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e acredita que a gestão técnica da entidade é o melhor local para a alocação do novo fundo.
— O dinheiro vai para o governo fazer o que precisa ser feito. Não fica na mão de partido, de político. Vai para o FNDE gerenciar— afirma Alencar.
