Por meio de videoconferência, diretores do Sintaf se reuniram na manhã desta quinta-feira (25/6) com o coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney. O encontro virtual contou ainda com a participação de servidores lotados nos diversos postos fiscais, compartilhando visões sobre o presente e o futuro da fiscalização no Trânsito de Mercadorias. O intuito da Diretoria Colegiada foi discutir as sugestões apresentadas à Administração Fazendária relativas à reestruturação da Sefaz, incluindo a atividade de Trânsito, além de debater como se dará o retorno dos fiscais ao trabalho presencial.
Em sua fala, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, contextualizou a construção do documento, resultado do workshop realizado pelo Sindicato em outubro do ano passado, coordenado pelos diretores Carlos Brasil e Remo César. “O evento deu oportunidade aos servidores para levantarem os problemas e apresentarem soluções para o do Trânsito”, destacou Lúcio. “Com este conjunto de ideias, queremos construir o novo Trânsito de Mercadorias junto com a Administração Fazendária. Temos muito a contribuir e o Sindicato busca fazer esse elo entre a Sefaz e os servidores”, acrescentou o diretor Remo César.
Inteligência fiscal
Por sua vez, o coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney, afirmou que a Sefaz vislumbra um novo cenário para a área, onde serão priorizados quatro pilares: a automação, que reduz o tempo gasto com processos burocráticos; a padronização dos processos; a inteligência fiscal, com a informação de dados; e a fiscalização propriamente dita. “Essa automação será implantada em 1º de julho. Estamos instalando 90 câmeras nas rodovias que enviarão informações ao Centro Integrado de Informações Fiscais (Ciof), e estas imagens serão trabalhadas num núcleo de informação. Até o final do ano, todo esse processo de automação estará incorporado”, explicou o coordenador.
Elton Vianney ressaltou ainda que, em sua visão, o fiscal precisa ter autonomia. “Nosso servidor precisa ser valorizado. Por mais que ele acesse a informação na tela, ele terá autonomia no processo de fiscalização”, garantiu. Segundo o coordenador, com a automação haverá postos que não trabalharão à noite. “Mucuripe funcionará até as 22h; estou avaliando o caso de Pecém. Há como desempenhar parte das atividades pelo teletrabalho”, adiantou.
Pontos de convergência
O diretor do Sintaf, Carlos Brasil, enfatizou que no caso das propostas para o Trânsito de Mercadorias há muitos pontos de convergência. “Nesse período de pandemia, agradecemos o tratamento dado aos colegas do Trânsito, que estão trabalhando em casa, resguardando sua saúde”, salientou. “Sentimos da nossa base uma grande vontade de trabalhar, de contribuir com o projeto de reestruturação do Trânsito de Mercadorias. Que possamos manter esse canal de diálogo aberto”, completou.
Diante do processo de automação e inteligência fiscal, o diretor Marlio Lima afirmou que as novas tecnologias são aliadas. “É fundamental tirar proveito delas, mas sem esquecer que as pessoas (os servidores) são fundamentais na condução da atividade fazendária. Essa é uma premissa muito forte”, salientou.
Contribuição dos fiscais
Na segunda parte da reunião, os servidores puderam expor com liberdade os principais gargalos na atividade do Trânsito de Mercadorias, reforçando as propostas do documento entregue pelo Sintaf à Administração Fazendária, apresentando ainda novas sugestões.
“Por muito tempo o Trânsito não foi valorizado como deveria, mas os servidores da área sempre foram bastante disponíveis”, ressaltou Flaviano Mariano. O fazendário apontou os principais desafios das volantes fiscais e manifestou-se esperançoso com a explanação do coordenador.
Leânia Costa realçou a proposta do Sintaf sobre a necessidade de treinamento dos servidores para o sistema gerenciador. Afirmou, ainda, a importância da Sefaz disponibilizar acesso aos servidores dos postos fiscais e itinerantes. “A proposta da Diretoria do Sintaf está afinada com o nosso encontro de outubro passado. Falta trabalharmos em conjunto com o planejamento da Administração”, acentuou.
“O nosso Sindicato tem feito a diferença ao cuidar da nossa categoria, dos nossos direitos, mas também ao buscar contribuir com o processo de inteligência, de produção de dados para as universidades, para os estudantes e governos”, afirmou Iara Palácio, destacando o trabalho do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice). “É um novo momento. Fico feliz pelo seminário que nos contemplou e pela valorização que está sendo dada ao Trânsito”.
Em sua fala, Nilson Fernandes ratificou que com todo o avanço tecnológico é fundamental a realização de concurso público. “É sempre bom avançar com novas ideias, novas pessoas. A integração entre todas as gerações da Sefaz é importante em todos os aspectos”, sublinhou. “A motivação também é fundamental. Está na hora de voltarmos à sala de aula”, completou.
Cleane Barbosa ressaltou as especificidades do P.F. dos Correios, que realiza serviço postal e funciona como transportadora. “A metade dos servidores está se aposentado e com a pandemia houve um aumento de 40% do volume de mercadorias dos Correios. Como vai ficar nosso trabalho?”, questionou. A servidora sugeriu a formação de grupos de comunicação, onde os servidores dos postos fiscais compartilhariam experiências. “Temos vários mestres. Minha sugestão é que o Sindicato mantenha esse grupo, essa troca”.
Carlos Ximenes, do P.F. Quixeré, externou as dificuldades de fiscalização naquela unidade. “Somos apenas três e à noite o movimento é muito grande. Há momentos em que achamos que não vamos dar conta”, explanou. O servidor falou ainda do medo de voltar ao trabalho e ser contaminado pelo novo coronavírus.
A visão da Diretoria
O diretor Lúcio Maia enfatizou que, no retorno ao trabalho presencial, a Sefaz deve garantir o máximo de segurança sanitária possível aos servidores. Destacou ainda que, de fato, a atividade fim da Sefaz não está sendo priorizada. “Para se ter uma ideia, segundo estimativas de uma pesquisa realizada pelo Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), de janeiro a abril desse ano deixamos de arrecadar R$ 800 milhões de ICMS no primeiro quadrimestre de 2020, independente da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. A fiscalização do Trânsito de Mercadorias e de empresas foi relaxada, pelo momento que vivemos, mas alguns setores não pararam – como o de alimentos e o farmacêutico”.
Lúcio também frisou que não existe fisco virtual, e a fiscalização precisa ser presencial. Lembrou ainda que a Sefaz precisa repor o quadro de servidores, por meio da realização de concurso público para todos os cargos. “A Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, chegou a falar em 80 vagas, mas o Sintaf defende no mínimo 200 vagas”.
Diálogo aberto
Ao encerrar a reunião, o coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney, afirmou a importância de receber as ideias e a cobrança do Sintaf, manifestando seu desejo de que o diálogo tenha continuidade. Sobre os cuidados no retorno ao trabalho, o coordenador afirmou que serão disponibilizadas máscaras aos servidores, além de viseiras, álcool em gel em três pontos fixos dos postos fiscais e para uso na rua. Também serão instalados distanciadores de cadeiras e marcadores de piso. “Também solicitei à Polícia o aumento do efetivo que faz a segurança dos postos”, informou. “Contem comigo. O canal estará sempre aberto. O Sintaf sempre esteve do nosso lado, lutando pela valorização, pelo servidor, respeitando inclusive os terceirizados. Agradeço a Diretoria por essa abertura”, finalizou.
