Por meio de videoconferência, ocorrida no início da noite desta quinta-feira (10), diretores do Sintaf se reuniram com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, para discutir os principais pleitos dos fazendários que compõem a pauta da próxima Assembleia Geral da categoria, marcada para 18 de setembro. A reunião virtual contou ainda com a participação dos secretários executivos Fabrizio Gomes, Sandra Machado e Liana Machado, além da assessora jurídica Roberta Pita e da orientadora da CENOR, Edlourdes Coelho.
Considerando que não houve avanços significativos nos pleitos discutidos na pauta da categoria fazendária, exceto a nova instrução normativa do ponto de gestão, a Diretoria Colegiada do Sintaf chama os servidores à reflexão com o seguinte alerta:
CONVOCAÇÃO GERAL!
Prezado(a) fazendário(a), poucas vezes em sua história a categoria fazendária esteve tão ameaçada.
Não temos garantia nenhuma de que a lei da incorporação do piso do PDf será aprovada.
A regulamentação do teto remuneratório, uma garantia constitucional, depende ainda da anuência do governador Camilo Santana.
Os requisitos para aposentadoria foram piorados com a reforma da Previdência.
A incorporação do PDF para quem completou o tempo de aposentadoria após a aprovação da reforma da previdência foi reduzida, em média, a 30% do que era garantido no cálculo anterior (média dos últimos 24 meses).
O ponto de gestão, que seria um incentivo enquanto durasse a pandemia, mostrou-se uma expectativa frustrada. As metas para atingir estes pontos estão cada vez mais inatingíveis, tendo em vista colegas estarem se submetendo a cargas horárias estafantes – e, mais uma vez, essa medida não resolve, nem de longe, a queda da remuneração dos fazendários.
Servidores do trânsito que cumprem regime de teletrabalho (muitos deles do grupo de risco) estão sendo ameaçados de perder a interiorização e serem lotados em outros órgãos, se não voltarem às atividades presenciais.
As condições de trabalho estão cada vez mais desfavoráveis e até mesmo as condições sanitárias nem sempre são atendidas pela administração da Secretaria da Fazenda.
Com o elevado número de aposentadoria dos colegas, há carência de servidores nas diversas unidades fazendárias, e esta reposição depende de concurso, que o governo não sabe se aprova este ano.
A gestão atual aposta na tecnologia e nos processos virtuais para substituir o servidor, deixando em segundo plano as atividades presenciais de fiscalização.
A remuneração dos fazendários nunca esteve tão ameaçada e a promessa do Governador de que o fazendário não terá perdas tem que ser cumprida.
Precisamos nos mobilizar e atender à convocação do Sintaf para, unidos, encontrar uma saída para os nossos problemas.
Compareça à Assembleia da Categoria do dia 18 de setembro (sexta-feira), às 8h30, no Marina Park Hotel, onde debateremos a seguinte pauta:
1) ADI 5299;
2) Regulamentação do teto remuneratório e incorporação do piso do PDF;
3) Cálculo da média do PDF para aposentadoria;
4) Regulamentação do Ponto de Gestão;
5) Reestruturação da Sefaz; e
6) Concurso Público para todos os cargos da Sefaz.
Contamos com sua valiosa participação! Juntos, todos à Assembleia! O futuro da carreira, de melhores condições de trabalho e da segurança jurídica de nossa remuneração e da nossa aposentadoria só depende de nós!
Gostaria de q pudéssemos participar da assembleia de forma virtual, já q muitos colegas ainda estão no regime de teletrabalho, por conta da pandemia da covid.