Relatório da Reforma Tributária será apresentado em 20 de outubro

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O relator da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que vai atrasar a entrega de seu parecer, e que por isso precisa adiar a apresentação do relatório para 20 de outubro. A data estipulada anteriormente era 4 de outubro. O senador afirmou que a proposta recebeu quase 200 sugestões de mudanças, e que sua equipe já fez cerca de 190 reuniões. Braga disse, no entanto, que continua mantida a previsão de votar a proposta até o final do mês que vem.

“O calendário que nós havíamos apresentado é que até o final do mês de outubro nós apresentaríamos um relatório. Este calendário e este cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco, sim, está de pé. Não está de pé fácil. Porque os interesses são muito difusos. Tem muita coisa ainda que agora que vai entrar na fase efetiva de negociação do texto, com as bancadas, com os autores das emendas e com os setores que apresentaram as emendas”, disse o senador.

Além disso, ele falou ainda sobre o acidente sofrido por ele quando descia a escada de um avião, e que teria precisado usar, inclusive, cadeira de rodas, motivo pelo qual precisou desmarcar algumas reuniões por causa da dor. Segundo ele, o incidente “impôs uma série de limitações”. O cronograma apresentado inicialmente por Braga previa a entrega do relatório nesta quinta-feira (28). A data, no entanto, acabou adiada para 4 de outubro.

Agora, novo adiamento, para o dia 20. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação de cinco tributos sobre consumo em dois novos, o IBS (de competência estadual e municipal) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal.

Fonte: O Estado CE

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