Relator de PLs sobre combustíveis desiste de criação de novo imposto

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Senador Jean Paul Prates (PT-RN) assegurou votação das duas propostas em plenário nesta quarta-feira (23/2): “Possibilidade de adiar é zero”

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, rechaçou a possibilidade de adiamento da votação das matérias. Tanto o PL nº 1.472/2021, que cria o Fundo de Estabilização dos Combustíveis, quanto o PLP nº 11/2020, que prevê novas regras para operações combustíveis, estão na pauta do plenário para serem votados nesta quarta-feira (23/2).

“A possibilidade de adiamento é zero”, enfatizou o petista a jornalistas. “Está tudo pronto, tudo redondo. Fizemos um trabalho de consenso muito grande. Vamos votar”, completou o parlamentar.

O otimismo do senador decorre das conversas que teve com lideranças partidárias e demais parlamentares que, em dado momento, se opuseram às matérias.

Um dos pontos que levantaram mais discussão, a criação de um novo imposto tributado sobre a exportação de petróleo bruto, já está pacificado. De acordo com Prates, o novo tributo será excluído do relatório final do PL 1.472/2020 que será levado ao plenário.

“Eu deixei até o fim, mas agora vai sair o imposto de exportação sobre petróleo bruto. Ele não estará no relatório final”, assegurou o congressista.

Bancadas pressionaram

Conforme noticiado pelo Metrópoles, a sugestão do autor do PL 1.472/2020, senador Rogério Carvalho (PT-SE), de criar um novo tributo não foi bem aceita pelas bancadas mais expressivas do Senado: o MDB e o PSD. Lideranças do partido identificaram a medida como “inconstitucional e problemática”.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), externou sua contrariedade à manutenção da nova modalidade de tributação no projeto. Para o emedebista, não há como garantir que os recursos arrecadados com o imposto serão efetivamente utilizados para reduzir o preço dos combustíveis.

Fonte: Metrópoles

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