| ENERGIA LIMPA | Envio de projeto de lei até o fim do mês e promessa de aprovação de marco legal acalma ânimo de empresários que ameaçavam transferir investimentos para fora do Brasil
Após pressão de empresários que planejam investimentos em hidrogênio verde no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exclusiva ao O POVO, que está sendo finalizado neste mês o texto de um projeto de lei que cria o marco legal para a produção industrial. Segundo fontes que compõem a cadeia do hidrogênio ouvidas pelo O POVO, a sinalização de Lula é positiva.
Na entrevista, Lula destaca que a produção de hidrogênio é uma aposta do governo, dentro da estratégia de promover a transição energética.
“O governo está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para regulamentar a produção de hidrogênio no Brasil, o que vai trazer maior segurança para os investimentos, e que deve ser finalizado até o final de setembro”, disse o presidente na edição do O POVO ontem.
Já em discurso na sede do Banco do Nordeste (BNB), Lula reafirmou o compromisso, destacando que o Brasil quer ocupar papel de liderança nesta nova indústria que se forma. “Com a questão climática, o Brasil tem condições de se transformar no País mais importante do mundo”.
Já havia a promessa por parte do Governo Federal e de congressistas de que o marco legal para a produção de hidrogênio verde fosse aprovado até o fim do ano. Conforme a coordenadora regional do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) e CEO da HL Soluções Ambientais, Laíz Hérida, ter a fala do chefe do Executivo repercute mais e dá confiança aos investidores.
“Acredito que esse movimento do próprio presidente já é uma consequência da pressão dos empresários, do mercado. No Ceará, a gente vem trabalhando há mais de dois anos, mas na esfera federal ainda há lentidão, o que é preocupante. Talvez, agora, com a fala do Lula, eles acelerem”, afirma.
O Brasil, hoje, já conta com mais de US$ 30 milhões em projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O Ceará se coloca como uma liderança, com mais de 30 memorandos de entendimento e três empresas com pré-contratos assinados para instalação de plantas industriais no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Laíz avalia que o discurso do presidente foge do que foi visto no passado recente, de falta de planos com metas claras e prazos, além de “pronunciamentos superficiais sem muita fundamentação”.
Agora, nos termos da regulamentação, diferentemente do que algumas iniciativas propõem, Laíz espera que seja criada uma agência reguladora com expertise nos combustíveis de transição energética, ao invés de incluir o hidrogênio no escopo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Na avaliação do secretário executivo da Casa Civil do Governo do Ceará, Célio Fernando Bezerra, o posicionamento do presidente Lula, de demarcar claramente a posição do governo brasileiro em prol da transição energética é importante. E, além de garantir investimentos de projetos já anunciados, de gerar mais interesse nos diversos elos da cadeia de geração de energia limpa e inovação.
“O Brasil já é protagonista mundial e deverá ser um dos principais players das energias renováveis para o mundo. Então quer dizer que a aposta que o Ceará fez em acreditar na promoção e atração de investimentos desta natureza foi extremamente acertado”, analisa.
Célio avalia que esse esforço é o início de um processo, que também envolve desenvolver planos para que a riqueza gerada seja distribuída, gerando oportunidades para os mais pobres e superação da extrema pobreza, conforme o plano já elaborado pelo Governo do Ceará.
Ele destaca o lançamento do programa “Renda do Sol”, assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, no início do mês, que prevê a instalação de placas solares nas propriedades de famílias pobres do sertão cearense, de forma a incluí-las economicamente por meio da geração de energia solar.
