Reforma tributária deve ser retomada nesta semana no Congresso

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Os debates no Legislativo ficarão concentrados nas mudanças no sistema. Nesta semana, ministro Guedes deverá participar das discussões

A comissão mista da reforma, constituída por deputados federais e senadores, retomou atividades na última sexta-feira (31). O grupo busca aglutinar as propostas do Senado e da Câmara (PECs 110/2019 e 45/2019, respectivamente), além da proposta do Governo Federal, cuja primeira fatia foi enviada ao Legislativo recentemente.

Apesar do “debate complexo” – segundo o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) – e da urgência do tema, a primeira parte da matéria do Executivo foi entregue ao Congresso Nacional apenas no último da 21 de julho deste ano.

De acordo com o senador Roberto Rocha (PSDB), presidente da comissão, a meta é que a proposta seja votada na primeira quinzena de outubro, para então o texto ser enviado para a Câmara e, em seguida, para o Senado.

Mudança estrutural

Segundo parlamentares, o texto final deve promover mudanças estruturais, com diminuição da concentração de renda e da desigualdade social. Equilíbrio fiscal, crescimento da geração de emprego e renda e o combate às mazelas sociais estão como objetivos da reforma.

Uma nova política de taxação tem composto mais fortemente a agenda legislativa no País desde a gestão de Michel Temer e, neste ano, acentuada pelos efeitos da pandemia de coronavírus.

Diário do Nordeste

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