A arrecadação do Estado com o desconto previdenciário no salário dos servidores aposentados aumentou 410% em abril, na comparação com o mês anterior. O valor saltou de R$ 1,6 milhão para R$ 8,2 milhões. Esta categoria foi a que apresentou a maior alta na arrecadação do Estado com descontos previdenciários.
No geral, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, a arrecadação mensal do Estado com o desconto previdenciário aumentou 88% ao sair de R$ 11,8 milhões em março para R$ 22,3 milhões em abril. Em um mês, o Estado arrecadou R$ 10,5 milhões a mais.
Os dados são da Alagoas Previdência, Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas, e foram obtidos pelo Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL) através da Lei de Acesso à Informação e repassados à Gazeta de Alagoas.
O diretor-presidente do Sindafisco/AL, Marcos Sergio da Silva Ferreira Neto, diz que o sindicato elaborou o estudo para apresentar o impacto para os servidores e para a economia. “Para o sindicato, apesar de ser legal, é uma grande pancada nos orçamentos familiares. Fora isso, no mercado de Alagoas, principalmente agora, abalado pela pandemia, deixarão de circular, em 2020, recursos na ordem de R$ 100 mi”, alerta. Ele ainda pontua que tramitam ações na Justiça que questionam a constitucionalidade da lei.
Foi em abril que começou a vigorar a nova taxação estabelecida pela reforma da Previdência, que fez aposentados e pensionistas que ganhavam até o teto salarial de R$ 5.830 saírem da isenção para a taxa de 14%. Os outros servidores, inativos e pensionistas acima do teto e ativos, saíram de 11% para 14% de contribuição.
Em números absolutos, o aumento na arrecadação, somente com os aposentados, foi de R$ 6,6 milhões. Os números mostram, ainda, que os pensionistas foram, percentualmente, a segunda categoria que mais apresentou alta na arrecadação. O aumento foi de 208%, saindo de R$ 573,5 milhões em março, para R$ 1,7 milhão em abril. Já o aumento na arrecadação com a contribuição dos servidores ativos aumentou 27%, saindo de R$ 9,6 milhões em março para R$ 12,2 milhões em abril.
Fonte: Gazeta Estado
